TJAL - 0700071-64.2024.8.02.0041
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 20:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 09:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/05/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 08:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL), Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL) Processo 0700071-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudemir Maria de Almeida - Réu: José Pastora Filho - Levando em consideração a petição apresentada pelo Ministério Público às fls. 98/99, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/08/2025, às 09h, para oitiva das testemunhas arroladas na fl. 08.
Quanto à intimação das testemunhas, ressalte-se que tal ato é de responsabilidade do(a) respectivo(a) advogado(a), na forma do art. 455 do CPC (CPC, art. 455, §4º, IV).
Quanto ao formato da audiência, na forma dos artigos 193, 385, §3º e 453, §1º, todos do CPC/15, bem como levando em consideração o que dispõem os artigos 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e o art. 412 do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), além da previsão contida na Resolução do CNJ nº 345/2020, em seu art. 3º, §5º, determino que, salvo oposição justificada manifestada por qualquer das partes, a audiência seja realizada no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou telepresencial (virtual) das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, prestigiando-se a economia e eficiência processuais.
A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo ZOOM, devendo as partes e seu(sua) advogado(a), no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitar permissão de participação no ato processual.
Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*12-79?pwd=bEkQhVd4O9WW40lBJsAQKCE4VNax3w.1 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que as partes e seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas.
A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, as partes acessem o referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual.
Em caso de audiência híbrida, deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 465/2022.
Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.
Dados da audiência: Data: 04/08/2025 Horário: 09h00 Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*12-79?pwd=bEkQhVd4O9WW40lBJsAQKCE4VNax3w.1 ID da reunião: 821 2811 2579 Senha de acesso: 826490 -
28/05/2025 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 13:44
Decisão Proferida
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28/05/2025 10:58
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Capela.
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21/05/2025 08:45
Conclusos para despacho
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20/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL), Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL) Processo 0700071-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudemir Maria de Almeida - Réu: José Pastora Filho - 1.
Conceda-se vistas ao Ministério Público para parecer. 2.
Após, retornem os autos conclusos. -
19/05/2025 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 18:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/05/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 18:55
Despacho de Mero Expediente
-
16/05/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 07:58
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 20:31
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 16:05
Juntada de Mandado
-
01/05/2025 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 13:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL) Processo 0700071-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudemir Maria de Almeida - Réu: José Pastora Filho - DECISÃO Diante do requerimento apresentado pela Defensoria Pública na fl. 83, determino a citação da parte requerida no endereço indicado na fl. 76, conforme determinações proferidas na decisão de fl. 37.
Após o cumprimento integral e suas respectivas respostas, remetam-se os presentes autos concluso.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Capela , 02 de abril de 2025.
André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito -
02/04/2025 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 14:00
Decisão Proferida
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17/03/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 08:58
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 20:50
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 08:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/03/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 19:50
Juntada de Outros documentos
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13/03/2025 08:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/03/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
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21/01/2025 12:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Rodrigo Paiva Tenório (OAB 16948/AL) Processo 0700071-64.2024.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudemir Maria de Almeida - Réu: José Pastora - DECISÃO Defiro o requerimento apresentado na fl. 71, por ser medida necessária ao deslinde da presente ação, assim, determino que seja expedido ofício ao TRE-AL para que seja informado o endereço e telefone do vereador eleito, na cidade de cacimbinhas, JOSÉ PASTORA FILHO.
Após resposta do referido ofício, conceda-se vistas a Defensoria Pública para que apresente manifestação e requeira o que entender de direito.
Após o cumprimento integral das determinações supra, remetam-se os presentes autos concluso.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Capela , 18 de janeiro de 2025.
André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito -
19/01/2025 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2025 17:15
Decisão Proferida
-
05/11/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 19:21
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 21:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/10/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/10/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 11:58
Decisão Proferida
-
17/09/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 12:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2024 14:41
Expedição de Edital.
-
24/07/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2024 10:54
Despacho de Mero Expediente
-
05/07/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/04/2024 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2024 15:13
Despacho de Mero Expediente
-
18/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 12:36
Expedição de Edital.
-
02/03/2024 03:38
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 03:37
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 03:37
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 14:38
Juntada de Mandado
-
21/02/2024 12:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/02/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 09:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/02/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 08:43
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 22:59
Decisão Proferida
-
16/02/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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