07/05/2025 12:00

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
07/04/2025 13:02

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
28/01/2025 00:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Amanda Barros Barbosa (OAB 8990/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Antony R.

Costa Leahy (OAB 15637AL/) Processo 0804484-98.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - deve-se dar prosseguimento ao feito por meio do regime de precatórios, e não pelo rito executivo da penhora de bens, conforme decisão proferida às p. 325/334.

Assim, indefiro o pedido de p. 337 nos termos em que foi formulado.

Desta feita, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial a fim de que proceda à atualização do montante devido, em conformidade com as orientações e parâmetros firmados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Após, em se tratando de pequeno valor, conforme disposto no art. 87, II do ADCT e normas atinentes, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Verificando-se tratar de valor superior, expeça-se o devido Precatório.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 16 de janeiro de 2025.

Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
17/01/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:05

Decisão Proferida
15/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:55

Acolhimento em Parte de Exceção de Pré-Executividade
19/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 01:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 22:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2023 22:45

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 16:52

Visto em Autoinspeção
07/05/2022 00:48

Visto em Autoinspeção
27/05/2021 11:42

Visto em Autoinspeção
20/10/2020 16:29

Conclusos para despacho
22/08/2019 08:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 22:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2019 22:19

Expedição de Certidão.
13/08/2019 22:18

Despacho de Mero Expediente
09/10/2017 15:15

Conclusos para despacho
09/10/2017 09:46

Expedição de Certidão.
06/10/2017 15:31

Juntada de Outros documentos
28/09/2017 18:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2017 18:41

Expedição de Certidão.
28/09/2017 18:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 16:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2017 16:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 16:18

Conclusos para despacho
08/08/2017 16:18

Conclusos para despacho
08/08/2017 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2017 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2017 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2017 22:11

Expedição de Carta.
29/05/2017 22:11

Decisão Proferida
29/05/2017 12:00

Conclusos para despacho
24/03/2017 15:16

Conclusos para despacho
24/03/2017 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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