STJ - 0700017-54.2023.8.02.0067

17/07/2025 08:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

17/07/2025 08:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 648779/2025 (Expediente Avulso)

16/07/2025 14:47

Protocolizada Petição 648779/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/07/2025

15/07/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647421/2025

15/07/2025 20:53

Protocolizada Petição 647421/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

14/07/2025 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

11/12/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104375/2024

11/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1104375/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

22/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/11/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS