22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: LÚCIA MARIA JACINTO DA SILVA (OAB 4276/AL), ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES MELRO (OAB 4030/AL) - Processo 0701684-29.2023.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Antônia Cecília da Conceição SantosB0 - RÉU: B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/ALB0 e outro - Diante o exposto, conheço os embargos de declaração de fls. 209/212, negando-lhes provimento, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, ao passo que mantenho a sentença de fls. 174/180.

Após o trânsito em julgado, cumpram-se as determinações finais da sentença ora embargada.

Em atenção ao requerimento de execução de astreintes formulado pela parte autora em sede de réplica, determino à Secretaria que proceda cópia da fls. 149/168, criando-se autos dependentes, nos termos do artigo 307, §1° do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Após, voltem-me os autos conclusos (/01) para fins de decisão de recebimento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Calvo, assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
21/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/07/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES MELRO (OAB 4030/AL) - Processo 0701684-29.2023.8.02.0050/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Pagamento - AUTORA: B1Antônia Cecília da Conceição SantosB0 - RÉU: B1Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/ALB0 e outro - DESPACHO Compulsando os autos, verifico, às fls. retro, manifestação da parte executada no sentido de que cumpriu a obrigação pleiteada.

Sendo assim, intime-se a exequente, a fim de que se manifeste acerca das fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.Friso, por oportuno, que a inércia ensejará a extinção do presente cumprimento provisório.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
15/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:25

Apensado ao processo
26/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:49

Juntada de Carta precatória
17/06/2025 07:49

Juntada de Carta precatória
17/06/2025 07:49

Juntada de Carta precatória
17/06/2025 07:48

Juntada de Carta precatória
16/06/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL) Processo 0701684-29.2023.8.02.0050 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Antônia Cecília da Conceição Santos - DECISÃO Considerando a emenda apresentada pela parte (fls. 10/26), passo a adotar as providências necessárias.

A inicial atende todos os requisitos legais, assim, defiro o pedido de cumprimento, nos termos dos arts. 527 e 537, § 3° e § 5° do Código de Processo Civil.

Antes de qualquer providência, determino a intimação pessoal da parte ré para fins de cumprimento da obrigação de fazer (súmula 410 STJ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para fins de penhora junto ao SISBAJUD.

Friso que eventual valor penhorado só permitirá o levantamento após o trânsito em julgado da sentença em favor da parte (artigo 537, § 3°, do CPC/2015).

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
09/12/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 19:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:21

Execução de Sentença Iniciada
04/10/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:43

Decisão Proferida
10/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:20

Expedição de Carta precatória.
22/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:32

Juntada de Mandado
15/01/2024 16:29

Juntada de Mandado
15/01/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 22:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 14:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/12/2023 14:40

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:19

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 16:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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