12/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP) Processo 0701866-06.2023.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - Requerente: Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho, Lorenna Maria Correia Calheiros de Paiva - Requerido: Ir - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Vivendi Empreendimentos Ltda. - DESPACHO Aguarde-se o julgamento e o trânsito do Agravo de Instrumento tombado sob o nº 0803294-25.2025.8.02.0000, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Expirado o prazo, não havendo informação, junte-se a consulta processual que permita aferir o respectivo trâmite, fazendo posterior conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos(AL), 29 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
30/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:01

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP) Processo 0701866-06.2023.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - Requerente: Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho, Lorenna Maria Correia Calheiros de Paiva - Requerido: Ir - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Vivendi Empreendimentos Ltda. - DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença proferida às fls. 254/255 e, em seguida, intime-se a parte sucumbente para realizar o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se a respectiva certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo requerimentos/incidentes pendentes de exame, arquive-se o processo em sequência com a baixa na distribuição.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 14 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
15/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:09

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP) Processo 0701866-06.2023.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - Requerente: Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho, Lorenna Maria Correia Calheiros de Paiva - Requerido: Ir - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Vivendi Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, conheço os presentes embargos por serem tempestivos e dou-lhes provimento no sentido de condenar a parte autora, ora embargada, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, §2°), ressaltando que a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (fl. 136), na forma do art. 98, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, 11 de março de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
11/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 09:11

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP) Processo 0701866-06.2023.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - Requerente: Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho, Lorenna Maria Correia Calheiros de Paiva - Requerido: Ir - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., Vivendi Empreendimentos Ltda. - Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI, CPC.

Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários do procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo autor (art. 85, § 2º, do CPC).

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, na hipótese de não ter sido realizado o pagamento das custas de forma voluntária, intime-se a parte condenada nas custas para efetuar o seu recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo realizado o recolhimento no prazo ora estipulado, encaminhe Certidão de Débito ao FUNJURIS, na forma do § 2º, do artigo 484, do Provimento CGJ/AL nº 15/2019, arquivando-se o processo em sequência, com as cautelas de praxe.

Após adotadas todas as providências supra, não havendo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ nº 15/2019.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

São Miguel dos Campos - AL, 22 de janeiro de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
22/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/11/2024 08:21

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:02

Republicado ato_publicado em 29/10/2024.
25/10/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 12:11

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 12:46

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 14:27

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 14:23

Republicado ato_publicado em 09/04/2024.
02/04/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:07

Despacho de Mero Expediente
22/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:57

Republicado ato_publicado em 05/03/2024.
28/02/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:13

Despacho de Mero Expediente
23/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:41

Despacho de Mero Expediente
03/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:55

Despacho de Mero Expediente
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:48

Republicado ato_publicado em 09/11/2023.
01/11/2023 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:39

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:12

Despacho de Mero Expediente
10/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 14:09

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 12:21

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:22

Republicado ato_publicado em 21/09/2023.
20/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:43

Republicado ato_publicado em 11/09/2023.
11/09/2023 12:26

Apensado ao processo
04/09/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:01

Decisão Proferida
31/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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