01/07/2025 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
23/05/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0702476-71.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião da Silva Fernandes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte recorrente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:56

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0702476-71.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião da Silva Fernandes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:01

Processo Transferido entre Varas
31/03/2025 10:01

Processo Transferido entre Varas
28/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 13:19:15, 2ª Vara Cível de São Miguel dos Campos.
28/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0702476-71.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião da Silva Fernandes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 28/03/2025 às 09:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

SEGUE ABAIXO LINK PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL:
03/02/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 11:53

Expedição de Carta.
03/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 09:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
03/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0702476-71.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião da Silva Fernandes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 c.c. artigo 615, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à CJUSC/AL, para providências cabíveis.

São Miguel dos Campos, 31 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/01/2025 13:20

Processo Transferido entre Varas
31/01/2025 13:20

Processo recebido pelo CJUS
31/01/2025 13:20

Recebimento no CEJUSC
31/01/2025 13:20

Remessa para o CEJUSC
31/01/2025 13:19

Processo recebido pelo CJUS
31/01/2025 13:19

Processo Transferido entre Varas
31/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0702476-71.2023.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião da Silva Fernandes - 1) A correção do polo passivo, a fim de que nele conste: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; 2) A citação da parte ré, no endereço indicado à fl.47 e a intimação de ambas as partes para comparecerem ao CJUSC, acompanhados de seus advogados, para tentativa de conciliação.
22/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 21:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:48

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:09

INCONSISTENTE
26/08/2024 12:09

INCONSISTENTE
26/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/08/2024 07:51

Expedição de Certidão.
25/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 11:29

Expedição de Carta.
12/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 09:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
12/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:18

INCONSISTENTE
12/07/2024 10:18

Recebidos os autos.
12/07/2024 10:18

Recebidos os autos.
12/07/2024 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/07/2024 10:18

Recebidos os autos.
12/07/2024 10:18

INCONSISTENTE
12/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/07/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/01/2024 07:57

Conclusos para despacho
03/01/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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