23/01/2025 17:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Maria Selma Oliveira Campos (OAB 19735/AL) Processo 0701389-40.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Salomé de França Machado - Réu: Banco do Brasil S.A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
22/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:34

Recurso Especial repetitivo
16/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:11

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:33

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:58

Decisão Proferida
01/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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