19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0701444-18.2024.8.02.0046 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Adriana Soares de Oliveira, Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0701444-18.2024.8.02.0046 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Adriana Soares de Oliveira, Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, rejeito a impugnação de f. 22-42.

Precluídas as vias impugnativas, expeça-se alvará para levantamento pelo exequente do valor de f. 43.

Após, conclusos na fila de sentenças.
01/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 06:24

Termo de Encerramento - GECOF
24/03/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0701444-18.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Soares de Oliveira - Réu: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Autos n° 0701444-18.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Material Autor: Adriana Soares de Oliveira Réu: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o autor para que se manifeste acerca da petição de fl. 168, em 5 dias.

Palmeira dos Índios, 21 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:48

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
13/03/2025 16:43

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 16:43

Recebimento de Processo no GECOF
13/03/2025 16:43

Análise de Custas Finais - GECOF
11/03/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0701444-18.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Soares de Oliveira - Réu: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a autocomposição realizada entre Adriana Soares de Oliveira e Facebook Servicos Online do Brasil Ltda, com qualificação nos autos, o que faço com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo previsão no acordo, defiro desde já a expedição de alvará para levantamento de valores depositados nos autos.

Os alvarás deverão observar a titularidade do crédito (principal e honorários, se o caso), não estando autorizada a expedição de alvará em nome do(a) advogado(a) da parte para levantamento de valores que não digam respeito a honorários.

No mais, considerando que a celebração do acordo ocorreu posteriormente ao proferimento da sentença, não há o que se fala em dispensa ao pagamento de custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
10/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 09:36

Remessa à CJU - Custas
10/03/2025 09:35

Transitado em Julgado
10/03/2025 08:37

Homologada a Transação
06/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0701444-18.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Soares de Oliveira - Réu: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/01/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 13:30

Apensado ao processo
27/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 0701444-18.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Soares de Oliveira - Réu: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando procedentes os pedidos contidos na inicial, o fim de condenar a parte ré a uma obrigação de fazer consistente em restabelecer o acesso à conta da parte autora, através do e-mail informado na peça inicial, bem como ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora pela taxa legal a que alude o artigo 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.º 14.905/24, contados da citação até a data do arbitramento, a partir da qual, para fins de juros e correção monetária, deverá ser utilizada a taxa SELIC.

Confirmo a tutela de urgência anteriormente concedida.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
19/12/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 09:13

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 21:14

Retificação de Prazo, devido feriado
01/08/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:16

Execução de Sentença Iniciada
08/07/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 13:59

Expedição de Carta.
10/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:25

Decisão Proferida
17/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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