14/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 15:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 15:05:52, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
30/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:45

Juntada de Mandado
21/07/2025 11:45

Juntada de Mandado
21/07/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:03

Juntada de Mandado
30/06/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 19:41

Juntada de Mandado
29/06/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 19:32

Juntada de Mandado
29/06/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:44

Juntada de Mandado
10/06/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 11:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
02/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo da Silva Cavalcante (OAB 13602/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0700211-38.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Lucia de Albuquerque Moura - Assim, não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento, com a expedição dos atos intimatórios necessários, inclusive, atentando aos róis de testemunhas apresentados pelo Ministério Público e pela defesa.

Providências e expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de dezembro de 2024.

Kleber Borba Rocha Juiz de Direito
20/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 08:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/09/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 13:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 14:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2024 13:16

INCONSISTENTE
02/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/08/2024 12:29

Declarada incompetência
01/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 11:45:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
15/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/08/2023 15:12

INCONSISTENTE
09/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:30

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:49

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:09

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 17:24

Expedição de Certidão.
27/10/2020 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 17:37

Expedição de Certidão.
26/10/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:26

Conclusos para despacho
23/10/2020 09:20

Expedição de Certidão.
23/10/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2020 23:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2020 23:23

Expedição de Certidão.
14/10/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 11:31

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2020 13:09

Expedição de Certidão.
10/10/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 11:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2020 11:28

Expedição de Certidão.
09/10/2020 09:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 13:44

Conclusos para despacho
08/10/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 18:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2020 18:34

Expedição de Certidão.
01/10/2020 17:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2020 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 07:07

Conclusos para despacho
29/09/2020 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2020 14:04

INCONSISTENTE
29/09/2020 14:04

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2020 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2020 02:47

Expedição de Certidão.
14/08/2020 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2020 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2020 15:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2020 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2020 15:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2020 15:14

Expedição de Certidão.
30/06/2020 00:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2020 19:24

Conclusos para despacho
19/06/2020 17:06

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 11:58

Conclusos para despacho
09/06/2020 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 17:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/06/2020 17:51

Expedição de Certidão.
05/06/2020 17:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2020 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2020 14:41

Expedição de Carta.
24/03/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/03/2020 13:28

Expedição de Certidão.
19/03/2020 13:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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