TJAL - 0700217-37.2017.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE TARCISIO SANTOS DE FREITAS

CPF *07.***.*92-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

FABIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA

Testemunhas

Partes

JULIANA SOUZA DOS SANTOS

CPF *77.***.*26-37

JOSE CICERO DA SILVA

CPF *46.***.*28-15

ROBERVAL DA SILVA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 13:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700217-37.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Tarcisio Santos de Freitas - Cumpra-se o já determinado no despacho de pág. 155 em relação à realização da audiência de continuação, observando o endereço do réu indicado à pág. 199.

    Providências necessárias.

  • 13/01/2025 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 14:16

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/01/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700217-37.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Tarcisio Santos de Freitas - Autos n° 0700217-37.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: José Tarcisio Santos de Freitas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, face a Certidão Sr(a) Oficial(a) de Justiça de fls 184, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público.

    Palmeira dos Índios, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 19/12/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/12/2024 13:10

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/12/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 08:41

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2024 23:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2024 09:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2024 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/05/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/05/2024 14:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/05/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:51

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 11:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 04/07/2023 11:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/07/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/07/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:56

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/11/2022 17:21

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/11/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/11/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:27

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 11:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 06/07/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2021 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2021 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 10:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/05/2021 22:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/05/2021 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 22:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/05/2021 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/05/2021 21:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 21:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 09:25

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2021 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 19/04/2021 00:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/04/2021 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 00:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/04/2021 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 00:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2021 13:07

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2021 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2021 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 10:44

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2021 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2021 10:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/01/2021 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/01/2021 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 17:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/01/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 17:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/01/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 15:03

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/03/2021 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 15/06/2020 11:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/06/2020 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 09:06

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 09:05

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2020 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2020 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 19:25

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 25/10/2019 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 19:25

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 25/10/2019 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 17:36

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2020 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 25/10/2019 11:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/10/2019 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/10/2019 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2018 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2017 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2017 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 09:57

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2017 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2017 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2017 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2017 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2017 11:21

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2017 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2017 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702553-46.2024.8.02.0053

Consorcio Nacional Honda LTDA

Edson Bezerra da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0700692-25.2024.8.02.0053

Soraia de Andrade Bezerra

Municipio de Roteiro

Advogado: Lucas de Goes Gerbase

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0711528-42.2024.8.02.0058

Maria Lucia dos Santos

Apddap - Associacao de Protecao e Defesa...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0712806-78.2024.8.02.0058

Pedro Henrique Abreu Falcao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Thayrone Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0713224-16.2024.8.02.0058

Terezinha Maria dos Santos

Associacao de Beneficios e Previdencia-A...

Advogado: Ely Karine Oliveira Felix Simoes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/09/2024 16:45

Exibir Processo