23/01/2025 18:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Rayanne Santos Braga (OAB 21527/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701795-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Aiala Amaral da Silva - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 94/100 para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.
22/01/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 11:09

Homologada a Transação
22/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 11:10

Expedição de Carta.
16/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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