29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO LINS MIRANDA (OAB 12453/AL), ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL) - Processo 0711098-67.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Master Operadora Turística Ltda- EPPB0 - I.

Diante do depósito judicial realizado pela Master Operadora Turística Ltda. - EPP, (p. 101/102) em garantia ao pagamento da multa, bem como diante da inexistência de óbices ao levantamento, autorizo a expedição de alvará judicial em seu favor, para que proceda ao levantamento do valor depositado.

II.

Demais expedientes necessários.

III.

Após o cumprimento integral dos comandos, ausentes requerimentos e/ou pendências, arquivem-se e dê-se baixa.

IV.

Cumpra-se.
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:16

Reativação de Processo Baixado
22/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:50

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:05

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:03

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:00

Transitado em Julgado
04/08/2025 04:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 20:16

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0711098-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Master Operadora Turística Ltda- EPP - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte executada e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão embargada.

Tendo em vista a apresentação da contestação pelo réu, cumpra-se o item III da decisão de p. 217/218, intimando a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Decisão Proferida
27/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0711098-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Master Operadora Turística Ltda- EPP - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
28/01/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:01

Apensado ao processo
27/01/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Processo 0711098-67.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Master Operadora Turística Ltda- EPP - I.

Ante do exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada pleiteada na inicial.

II.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
17/01/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:48

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 09:48

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 14:36

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 17:20

Despacho de Mero Expediente
08/03/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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