29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Papini de Mendonça Uchôa Filho (OAB 14187B/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Álvaro Lucas Gomes Guimarães (OAB 21360/AL), Luis Eduardo Torres Melo (OAB 63799/PE) Processo 0701406-98.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Denis Soares Acioli - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo estabelecido entre as partes nos autos, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
21/01/2025 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Papini de Mendonça Uchôa Filho (OAB 14187B/AL), Álvaro Lucas Gomes Guimarães (OAB 21360/AL), Luis Eduardo Torres Melo (OAB 63799/PE) Processo 0701406-98.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Denis Soares Acioli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a documentação de fls. 90/98.
20/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/11/2024 13:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 12:56

Expedição de Carta.
08/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 11:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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