02/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 10:45:54, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA), Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa (OAB 20207/AL) Processo 0700649-04.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo do Nascimento Silva, Thatiane dos Santos Diniz Silva - Réu: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 18 de junho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
31/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:23

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA), Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa (OAB 20207/AL) Processo 0700649-04.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo do Nascimento Silva, Thatiane dos Santos Diniz Silva - Réu: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - DESPACHO Em virtude da ausência de intimação da demandada Verti Imóveis LTDA, promova a secretaria a redesignação da audiência.

Proceda a secretaria a intimação da demandada Verti Imóveis LTDA, no endereço informado às fls. 226, qual seja: Rodovia BR 364, Rio Branco-Cruzeiro do Sul, KM, 10520, Vila Custodio Freire, CEP: 69922-415, 0139, Acre.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
13/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
25/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 10652A/PA), Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa (OAB 20207/AL) Processo 0700649-04.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo do Nascimento Silva, Thatiane dos Santos Diniz Silva - Réu: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Autos nº: 0700649-04.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Marcos Paulo do Nascimento Silva e outro Réu: Buriti Nordeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros DECISÃO Verifica-se, às fls. 214, que o pedido de citação da demandada, Verti Imóveis Ltda., por meio eletrônico já foi analisado e indeferido, conforme fls. 214.

No entanto, DEFIRO o pedido de cooperação, pelo que DETERMINO que seja realizada a busca pelo endereço da empresa demandada, Verti Imóveis Ltda., através dos sistemas informatizados disponíveis ao Judiciário.

Encontrado novo endereço, cumpra-se a audiência designada.

Restando infrutífera a pesquisa, intime-se a parte demandante para apresentar o endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação.

No que toca ao pedido de inversão do ônus da prova, DEFIRO-O, com fundamento na hipossuficiência da autora, com base no art. 6º, VIII, do CDC, pelo que determino que a parte demandada comprove a ciência inequívoca da parte autora, em relação a obrigação do pagamento de IPTU e taxas, mesmo antes da efetiva posse.

Intimem-se as partes desta decisão.

Valerá cópia do presente pronunciamento como mandado da(s) citação(ões) e intimação(ões) por oficial de justiça que eventualmente se fizerem necessárias (art. 18, III, Lei n. 9.099/95).

P.C.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
20/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:27

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024 14:49

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:49

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:49

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:48

Expedição de Carta.
17/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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