30/05/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Andrade Bezerra Barros (OAB 15898/PE), Matheus de Oliveira Pachêco Mendonça (OAB 20884/AL) Processo 0000754-60.2011.8.02.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natiral e Biocombustíveis Ltda - ANP - Executado: Robson Inácio dos Santos - Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, pelo reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos moldes do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Como consequência, levantem-se eventuais restrições existentes no presente processo.

Sem custas e honorários, ante o princípio da causalidade.

Transitada em julgado sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 20:49

Extinta a punibilidade por prescrição
24/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 04:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Andrade Bezerra Barros (OAB 15898/PE), Matheus de Oliveira Pachêco Mendonça (OAB 20884/AL) Processo 0000754-60.2011.8.02.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natiral e Biocombustíveis Ltda - ANP - Executado: Robson Inácio dos Santos - DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade oposta às fls. 65-67.

Após, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos para decisão.
23/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
29/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 12:08

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 20:22

Despacho de Mero Expediente
30/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2023 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 08:46

Visto em Autoinspeção
20/04/2021 13:47

Visto em Autoinspeção
04/03/2021 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2021 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 17:00

Despacho de Mero Expediente
03/03/2021 16:09

Conclusos para despacho
06/08/2020 20:11

Visto em Autoinspeção
06/06/2020 00:11

Retificação de Prazo, devido feriado
28/05/2020 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2020 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 12:52

Despacho de Mero Expediente
01/04/2020 16:18

Conclusos para despacho
01/04/2020 16:18

Expedição de Certidão.
02/12/2019 10:36

Visto em correição
24/07/2019 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2019 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 08:59

Despacho de Mero Expediente
14/11/2018 14:07

Visto em correição
15/06/2018 10:31

Conclusos para despacho
15/06/2018 10:31

Expedição de Certidão.
05/01/2018 12:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 12:49

Despacho de Mero Expediente
18/10/2017 12:48

Visto em correição
12/12/2016 13:11

Expedição de Certidão.
01/11/2016 10:16

Conclusos para despacho
26/10/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016 14:52

Expedição de Certidão.
04/10/2016 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2016 14:14

Expedição de Ofício.
29/09/2015 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2015 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2015 12:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2015 12:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2015 16:29

Tornado Processo Digital
08/08/2014 10:21

Recebidos os autos
07/08/2014 13:54

Despacho de Mero Expediente
16/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
16/12/2013 12:00

Conclusos para despacho
16/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2013 12:00

Expedição de Certidão.
16/12/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2013 12:00

Recebidos os autos
03/12/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
19/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
19/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
05/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2013 12:00

Recebidos os autos
07/06/2013 12:00

Autos entregues em carga
07/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
23/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2013 12:00

Recebidos os autos
22/04/2013 12:00

Despacho
14/01/2013 12:00

Conclusos para despacho
14/01/2013 12:00

Conclusos para despacho
14/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2013 12:00

Expedição de Certidão.
14/01/2013 12:00

Juntada de Mandado
03/12/2012 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
22/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2012 12:00

Expedição de Mandado.
13/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2012 12:00

Recebidos os autos
24/07/2012 12:00

Despacho
24/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/11/2011 12:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
22/11/2011 12:00

Expedição de Certidão.
17/11/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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