15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL), ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), ADV: FABIO WAGNER GOUVEIA SANTOS (OAB 21893/AL) - Processo 0700060-78.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Lucas Demetrio Santos da SilvaB0 - B1Fabianne Cristiny Gouveia SantosB0 - B1Dante Demetrio Gouveia Santos FradiqueB0 - B1Debora Gouveia Santos FradiqueB0 - B1Amara Lucia Santos da SilvaB0 - B1Demetrio Carlos da SilvaB0 - B1Alessandro Takeo Silveira de Lima OdaB0 - B1Lívia Daniella Santos da Silva OdaB0 - B1Theo Takeshi OdaB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal da 1º Região.
14/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Fabio Wagner Gouveia Santos (OAB 21893/AL) Processo 0700060-78.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Theo Takeshi Oda, Lívia Daniella Santos da Silva Oda, Lucas Demetrio Santos da Silva, Fabianne Cristiny Gouveia Santos, Dante Demetrio Gouveia Santos Fradique, Debora Gouveia Santos Fradique, Amara Lucia Santos da Silva, Demetrio Carlos da Silva, Alessandro Takeo Silveira de Lima Oda - Réu: DECOLAR.COM LTDA - Isso posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos na forma do art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, modificando a Decisão de fls. 90/91 para determinar que no polo ativo devem ser mantidos os autores LUCAS DEMETRIO SANTOS DA SILVA, AMARA LUCIA SANTOS DA SILVA, DEMETRIO CARLOS DA SILVA, FABIANNE CRISTINY GOUVEIA SANTOS, FABIANNE CRISTINY GOUVEIA SANTOS e LIVIA DANIELLA SANTOS DA SILVA ODA, dando-se baixa nos menores Theo Takeshi Oda, Dante Demétrio Gouveia Santos Fradique e Débora Gouveia Santos Fradique.

Ao Cartório, para que cumpra a Decisão.

Intimem-se as partes.

Após, retornem-me os autos conclusos para Sentença.
22/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:18

Decisão Proferida
17/03/2025 13:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 13:20:33, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:02

Expedição de Carta.
06/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 07:55

Apensado ao processo
06/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Wagner Gouveia Santos (OAB 21893/AL) Processo 0700060-78.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lívia Daniella Santos da Silva Oda, Lucas Demetrio Santos da Silva, Fabianne Cristiny Gouveia Santos, Dante Demetrio Gouveia Santos Fradique, Debora Gouveia Santos Fradique, Amara Lucia Santos da Silva, Demetrio Carlos da Silva, Alessandro Takeo Silveira de Lima Oda, Theo Takeshi Oda - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 17 de março de 2025, às 8 horas e 46 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
03/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 10:11

Expedição de Carta.
03/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Wagner Gouveia Santos (OAB 21893/AL) Processo 0700060-78.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lívia Daniella Santos da Silva Oda, Lucas Demetrio Santos da Silva, Fabianne Cristiny Gouveia Santos, Dante Demetrio Gouveia Santos Fradique, Debora Gouveia Santos Fradique, Amara Lucia Santos da Silva, Demetrio Carlos da Silva, Alessandro Takeo Silveira de Lima Oda, Theo Takeshi Oda - Face ao exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POSTULADA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, os Demandantes não indicaram os elementos de convicção que desejam ver acostados aos autos pela fornecedora - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas.

Cite-se a ré.

Intimações devidas.

Cumpra-se.
28/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:26

Decisão Proferida
28/01/2025 08:34

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Wagner Gouveia Santos (OAB 21893/AL) Processo 0700060-78.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lívia Daniella Santos da Silva Oda, Lucas Demetrio Santos da Silva, Fabianne Cristiny Gouveia Santos, Dante Demetrio Gouveia Santos Fradique, Debora Gouveia Santos Fradique, Amara Lucia Santos da Silva, Demetrio Carlos da Silva, Alessandro Takeo Silveira de Lima Oda, Theo Takeshi Oda - 1.

Compulsando os autos, verifico inclusão dos menores THEO TAKESHI ODA, DANTE DEMETRIO GOUVEIA SANTOS FRADIQUE e DEBORA GOUVEIA SANTOS FRADIQUE no polo ativo.

Ocorre que a capacidade civil plena é requisito de validade processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme disciplina prevista no artigo 8°, §§ 1° e 2°, da lei 9.099/95; 2.

Sendo assim, determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, regularizando o polo ativo, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão; 4.

Cumpra-se.
20/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 08:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:41

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2025 08:46:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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