21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ELIAS DA COSTA NETO (OAB 17717/AL), ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 11160/AL), ADV: BRUNA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB 14471/AL), ADV: JOSE OTAVIO FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 11275/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0700721-23.2019.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1José Antônio da SilvaB0 - RÉU: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte interessada para ciência do Alvará expedido às fls. 176/177.
18/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:05

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Anderson Afonso Fernandes de Oliveira (OAB 11160/AL), Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL), José Elias da Costa Neto (OAB 17717/AL) Processo 0700721-23.2019.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio da Silva - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - DESPACHO Analisando a petição de pág. 155 e os documentos de págs. 156/157, verifico que a parte demandada efetuou o depósito judicial referente às custas finais, alegando dificuldades no pagamento da guia de recolhimento e requerendo, por conseguinte, a transferência dos valores ao FUNJURIS para quitação das custas.

No entanto, tal procedimento não se coaduna com o sistema de controle e compensação adotado pelo FUNJURIS, uma vez que este não possui acesso direto aos valores depositados judicialmente, sendo imprescindível a utilização da guia específica para o correto registro e vinculação do pagamento ao processo.

Dessa forma, a parte demandada deverá proceder ao recolhimento das custas finais por meio da guia de recolhimento, em conformidade com as normas pertinentes para a devida quitação.

Intime-se a parte para que cumpra o determinado, bem como informe a conta bancária para que seja providenciada a devolução do valor pago indevidamente por meio de depósito judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.
23/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 20:44

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:07

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:08

Recebidos os autos
10/07/2024 08:04

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:29

Juntada de Alvará
20/06/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 21:18

INCONSISTENTE
22/05/2024 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 15:19

Homologada a Transação
07/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:45:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
21/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/03/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 22:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/04/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 11:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2022 02:21

Expedição de Certidão.
25/02/2022 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2022 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/02/2022 09:22

Republicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
23/02/2022 15:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/02/2022 15:47

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2022 14:46

Expedição de Mandado.
23/02/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2022 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
19/11/2021 08:50

Expedição de Certidão.
17/11/2021 13:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 00:45

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
26/10/2021 12:39

Expedição de Certidão.
21/10/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 11:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 02:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2021 21:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2021 01:23

Expedição de Certidão.
15/09/2021 20:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/09/2021 20:08

Expedição de Certidão.
15/09/2021 19:46

Expedição de Carta.
15/09/2021 19:08

Expedição de Mandado.
14/09/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 17:49

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
27/01/2020 12:30

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 10:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/01/2020 10:53

Expedição de Certidão.
20/01/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:52

Conclusos para despacho
16/12/2019 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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