TJAL - 0001287-83.2010.8.02.0044
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Executado: Edécio Tomaz de Lima - .
Aberta a audiência, as partes entraram em um acordo, que será peticionado posteriormente nos autos para homologação.
Ao teor do exposto, encaminho os autos conclusos para apreciação. -
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Executado: Edécio Tomaz de Lima - Caso a parte prefira o modelo de audiência virtual ou híbrida, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada.
Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*40.***.*22-40?pwd=dG261Nba5HZplRZQJD4PjmDfpOe5oX.1 ID da reunião: 840 1622 2240 Senha: 293434 -
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Executado: Edécio Tomaz de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 12 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Executado: Edécio Tomaz de Lima - Aberta a audiência, restou-se frustrada a tentativa de acordo, ausente a parte autora, por não ter sido intimada.
Suspendo a presente audiência.
Redesigno para o dia 12/05/2025 às 10h na sala de audiência da 2º vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, podendo ser realizada de forma virtual/híbrida.
Réu intimado em audiência.
Intime-se a parte autora pessoalmente, através de oficial de justiça. -
08/04/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Autora: Lara Elise Costa Santos de Lima - Réu: Edecio Tomaz de Lima - Considerando a comprovação dos proventos líquidos do executado, especialmente a análise do lastro probatório de fl. 66, fica demonstrado que este possui renda que não ultrapassa o montante de 5 (cinco) salários mínimos, estando condizente com a renda média meramente suficiente para a integral quitação das obrigações domiciliares.
Neste ponto, considero ainda que não há, na legislação vigente, quantificação exata que exemplifique a hipossuficiência fática.
Assim, vejamos o entendimento do E.
Tribunal de Justiça de Alagoas: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
PLEITO INDEFERIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA .
PESSOA FÍSICA.
DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
COMPROVAÇÃO DE RENDA LÍQUIDA INFERIOR A 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS.
FRÁGIL SITUAÇÃO ECONÔMICA .
MODIFICAÇÃO DO DECISUM OBJURGADO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
UNANIMIDADE. (TJ-AL - AI: 08085225420208020000 Comarcar não Econtrada, Relator.: Des .
Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Data de Julgamento: 22/07/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 11/08/2021) Portanto, defiro a concessão do benefício da justiça gratuita ao executado.
Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que se manifeste quanto a petição de fls. 58-61, informando se concorda com o pedido de parcelamento e/ou se possui contraproposta.
Após, venham-me os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se. -
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL), Williams Bonfim dos Santos Júnior (OAB 20438/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Autora: Lara Elise Costa Santos de Lima - Réu: Edecio Tomaz de Lima - Caso a parte prefira o modelo de audiência virtual ou híbrida, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada.
Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM: -
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Augusto Jorge Granjeiro Costa Carnaúba (OAB 11033/AL) Processo 0001287-83.2010.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Autora: Lara Elise Costa Santos de Lima - Réu: Edecio Tomaz de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 11 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência. -
02/07/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
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21/06/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/06/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 08:44
Conclusos para despacho
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01/04/2024 13:07
Conclusos para despacho
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01/04/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 11:09
Juntada de Outros documentos
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31/08/2023 14:26
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 18:01
Juntada de Mandado
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04/08/2023 18:01
Juntada de Mandado
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04/08/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2023 12:14
Expedição de Mandado.
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16/07/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 08:56
Conclusos para despacho
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22/06/2023 08:09
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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