21/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDNEY ANJOS DE RESENDE (OAB 15397/SE), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0700689-93.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - INDICIADO: B1Cleidivaldo Souza de JesusB0 - Assim, a CUSTÓDIA CAUTELAR DO RÉU FICA REVISADA, na forma do art. 316, parágrafo único do CPP, ante a fundamentação exposta e ratificação da decisão de custódia anterior.

Alimente-se o histórico de partes para constar a manutenção da custódia do acusado.

No mais, MANTENHA-SE os autos em cartório até a realização da audiência de instrução em julgamento designada para o dia 23 de julho do corrente ano.

Providências necessárias.
18/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 07:09

Decisão Proferida
17/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 22:19

Juntada de Mandado
10/07/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 20:29

Juntada de Mandado
09/07/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:24

Juntada de Mandado
01/07/2025 18:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:04

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:13

Expedição de Ofício.
10/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
07/05/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL), Sidney Anjos de Resende (OAB 15397/SE) Processo 0700689-93.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Cleidivaldo Souza de Jesus - Diante do exposto, REJEITO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA, AO PASSO QUE RATIFICO A DECISÃO DE RECEBIMENTO DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA, com fundamento nas razões supramencionadas e na legislação processual penal vigente.

Agende-se dia e hora, nos termos do art. 399 do CPP, para realização da audiência de instrução e julgamento, por meio do sistema de videoconferência, com fulcro no art. 185, §2º, do CPP.

Inclua-se o processo na pauta, posteriormente.

Se manifeste o MP do pedido de expedição de alvará, o qual entendo que se trata de pedido de revogação da prisão preventiva.

Em razão dos princípios da celeridade e eficiência, que norteiam os atos processuais, proponho que o referido ato seja realizado de modo híbrido, podendo as partes, caso desejem, manifestarem discordância, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 do TJAL, em até 05 (cinco) dias contados da intimação para a audiência.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e sua defesa técnica, bem como as testemunhas arroladas.
06/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:55

Decisão Proferida
05/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL), Sidney Anjos de Resende (OAB 15397/SE) Processo 0700689-93.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Cleidivaldo Souza de Jesus - Autos nº: 0700689-93.2024.8.02.0013 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Cleidivaldo Souza de Jesus DECISÃO Em sua petição de aditamento, o representante do Ministério Público mantém a capitulação delitiva, porém pede indenização e arrola testemunhas.

Inicialmente, é de se notar que o Ministério Público detém legitimidade para propor a presente ação penal, por ser a mesma de natureza pública incondicionada, além de ter descrito todas as elementares e circunstâncias do crime, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal.

Dessa forma, RECEBO o aditamento da denúncia e, nos termos do art. 384, §2º, do CPP, determino a intimação da defesa do réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se quanto ao aditamento, bem como sobre a necessidade de inquirição de testemunhas.

Igaci , data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
28/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 07:34

Decisão Proferida
23/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:40

Juntada de Mandado
04/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0700689-93.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Cleidivaldo Souza de Jesus - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 23 de abril de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Considerando a possibilidade de participação virtual à audiência designada, segue o link de acesso, sendo realizadas através do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, assim, para participar da audiência virtual basta baixar o referido aplicativo e clicar no link disponibilizado abaixo, no dia e hora designado para realização da audiência. https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*13-01 Dado o devido conhecimento as partes à respeito do link de acesso para participação da referida audiência, caberá a estas encaminha-lo aos seus representados, prepostos e testemunhas.

Acoste os antecedentes criminais e a pesquisa geral no sistema SAJ.

Caso optem em participar da audiência na forma presencial, encaminhem-se, partes, representantes ou testemunhas, para comparecerem na sede desta comarca no dia e hora aprazado.

Considerem-se intimadas às partes, devidamente representadas, através da publicação do presente ato.

Intimem-se a defesa, o réu, a acusação e as testemunhas arroladas para comparecerem ao presente ato.

Adote-se as providências necessárias junto ao local da prisão.
19/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:45

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
19/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:34

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:22

Decisão Proferida
24/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) Processo 0700689-93.2024.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Cleidivaldo Souza de Jesus - Autos n° 0700689-93.2024.8.02.0013 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Cleidivaldo Souza de Jesus DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 24h, para manifestação.

Após, conclusos para fila de urgentes.

Igaci(AL), data da assinatura eletrônica.

Evaldo da Cunha Machado Juiz de Direito
23/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
27/09/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:21

Juntada de Mandado
11/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 11:22

Expedição de Ofício.
11/09/2024 11:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 13:09

Revogada a Prisão
06/09/2024 18:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:31

Juntada de Mandado
04/09/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:08

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 14:00

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 13:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 10:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:50

Juntada de Mandado
06/08/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 11:15:00, Vara do Único Ofício de Igaci.
05/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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