22/01/2025 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB 8086/AL), Marcos Savigny Maia Costa de Queiroz (OAB 13090/AL) Processo 0700262-65.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: Eraldo Joao Cruz Almeida - Requerida: Maria Aparecida de Oliveira - Trata-se de pedido de renúncia (fls. 313), requestado pelo procurador da querelada, Maria Aparecida de Oliveira, por razões de foro íntimo.

Através da decisão de fls. 317 fora determinada a intimação do requerente para que comprovasse a comunicação da sua renúncia à mandante, o que fora cumprido através das fls. 324/325.

Dito isso, cumprida a exigência imposta no art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil, aqui aplicado de forma subsidiária, defiro seu pedido de renúncia, devendo a secretaria atualizar o cadastro dos autos.

Considerando a pluralidade de procuradores da ré, não se faz necessária a sua intimação ou até mesmo a devolução do prazo para recorrer da sentença de fls. 300/308, de forma que determino que a secretaria certifique o seu trânsito em julgado, em sendo o caso.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
21/01/2025 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 08:57

Conclusos para decisão
15/01/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 09:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/01/2024 22:51

Juntada de Mandado
26/01/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 08:33

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 16:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 19:31

Juntada de Mandado
15/12/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 21:41

Expedição de Mandado.
13/12/2023 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 21:40

Expedição de Mandado.
13/12/2023 21:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2023 21:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 10:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
10/11/2023 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
07/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 09:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2023 12:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 13:34

Expedição de Mandado.
27/07/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 12:01

Juntada de Mandado
24/07/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 16:05

Juntada de Mandado
15/05/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 09:39

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 09:37

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 09:34

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 19:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 07:15

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:11

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2023 13:11

INCONSISTENTE
20/03/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
18/03/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 10:24

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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