TJAL - 0700801-33.2024.8.02.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENICLEIDE RAMOS DA SILVA

CPF *82.***.*74-93

Advogados

JACTON CABRAL DE ANDRADE

OAB: 16096/AL

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL) - Processo 0700801-33.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Genicleide Ramos da SilvaB0 - Considerando a manifestação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constante às fls. 78/79, na qual informa que procedeu à cessação dos benefícios NB 41/108.757.266-2 (aposentadoria por idade) e NB 21/145.172.064-2 (pensão por morte previdenciária), com a devida retificação da data de cessação dos benefícios para 02/08/2019, correspondente à data do óbito do segurado, constata-se o integral cumprimento da providência solicitada nos autos.

Diante disso, verifica-se a ausência de necessidade de ulterior atividade jurisdicional, estando exaurida a prestação jurisdicional, motivo pelo qual determino o arquivamento do feito, com as anotações e cautelas de praxe.

Providências necessárias.
22/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:55

Juntada de Informações
21/02/2025 10:55

Juntada de Informações
21/02/2025 10:54

Juntada de Informações
21/02/2025 10:54

Juntada de Informações
21/02/2025 10:54

Juntada de Informações
21/02/2025 10:54

Juntada de Informações
21/02/2025 10:54

Juntada de Informações
21/02/2025 10:54

Juntada de Informações
20/01/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL) Processo 0700801-33.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Genicleide Ramos da Silva - Considerando o teor da certidão de fl.54, REITERE-SE o ofício ao INSS, determinado na sentença de fls.37 e expedido à fl.46.

Fica consignado que, em caso de descumprimento da ordem, poderá restar caracterizado o crime de desobediência, ato de improbidade administrativa e ensejar aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, § 2°, do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.
17/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:26

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:37

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:14

Expedição de Ofício.
06/09/2024 10:08

Transitado em Julgado
25/07/2024 21:14

Retificação de Prazo, devido feriado
17/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:50

Expedição de Edital.
23/05/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 18:45

Decisão Proferida
15/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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