23/01/2025 11:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL), Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB 15509/AL) Processo 0700030-63.2020.8.02.0033 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autora: Ivonete de Freitas - Ré: Josefa Maria da Silva Alves, Erivaldo Alves da Silva, Rosangela Alves da Silva, Renato Alves da Silva, Ana Lúcia da Silva Alves, Paulo Alves da Silva, Francisco Alves da Silva, Patrícia Alves da Silva, Marilene Alves da Silva, Ana Maria da Silva Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que não restou comprovado o rompimento da relação conjugal do de cujus.

Despesas processuais e honorários advocatícios, no aporte de 10% sobre o valor atualizado da condenação (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil), devido pela parte autora, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino, desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa no sistema de autuação (SAJ), observando-se o disposto no artigo 545, §§ 2° e 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
19/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:45

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:21

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/05/2023 16:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/05/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 08:22

Conclusos para despacho
01/04/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 09:09

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/03/2023 10:53

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 07:32

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/05/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 09:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 11:40

Juntada de Mandado
10/05/2022 11:37

Juntada de Mandado
10/05/2022 11:33

Juntada de Mandado
10/05/2022 11:31

Juntada de Mandado
09/05/2022 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2022 10:00

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:53

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:44

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:34

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:24

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:12

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
16/04/2022 09:02

Expedição de Mandado.
16/04/2022 08:55

Expedição de Mandado.
16/04/2022 08:34

Processo Reativado
16/04/2022 08:32

Expedição de Mandado.
13/04/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 02:09

Expedição de Certidão.
31/03/2022 09:55

Expedição de Certidão.
31/03/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2022 11:32

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2022 11:32

Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:22

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:22

Expedição de Certidão.
06/08/2020 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
28/07/2020 02:26

Expedição de Certidão.
28/07/2020 02:26

Expedição de Certidão.
27/07/2020 21:09

Conclusos para despacho
27/07/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 15:32

Expedição de Certidão.
17/07/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2020 14:36

Expedição de Certidão.
17/07/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 14:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2020 14:30

Expedição de Certidão.
17/07/2020 14:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2020 14:30

Expedição de Certidão.
06/07/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 07:36

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2020 12:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
05/05/2020 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2020 13:28

Expedição de Certidão.
05/03/2020 11:40

Juntada de Mandado
26/02/2020 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 12:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 09:19

Expedição de Certidão.
30/01/2020 07:55

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 19:19

Expedição de Edital.
27/01/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 12:30

Expedição de Certidão.
27/01/2020 12:18

Expedição de Mandado.
27/01/2020 12:07

Expedição de Mandado.
27/01/2020 12:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/01/2020 12:01

Expedição de Certidão.
27/01/2020 11:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/01/2020 11:58

Expedição de Certidão.
22/01/2020 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2020 11:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2020 09:45:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
22/01/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 14:16

Conclusos para despacho
20/01/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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