10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL), ADV: CLARA DE ASSIS DO AMARAL SILVA (OAB 42065/DF), ADV: CLARA DE ASSIS DO AMARAL SILVA (OAB 42065/DF), ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL) - Processo 0700488-84.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Dano - QUERELADO: B1José Carlos NascimentoB0 - B1Rosane Araújo PradoB0 - VÍTIMA: B1Osmar Ferreira do Amaral Junior WanderleyB0 - Diante desse contexto, não há qualquer contradição no despacho embargado, de modo que CONHEÇO os embargos de declaração e, no mérito, NEGO PROVIMENTO.

Cumpra-se o despacho de f. 228, com vista dos autos ao Ministério Público.
09/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 13:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:08

Conclusos para decisão
01/07/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 23:40

Apensado ao processo
01/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 05:44

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 06:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
01/06/2025 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 05:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Clara de Assis do Amaral Silva (OAB 42065/DF) Processo 0700488-84.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Querelado: José Carlos Nascimento, Rosane Araújo Prado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e ao Despacho de fls. 140/141, com a manifestação de querelantes e querelados, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.

Santana do Ipanema, 21 de maio de 2025
21/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 19:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:53

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara de Assis do Amaral Silva (OAB 42065/DF) Processo 0700488-84.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Militar de Alagoas - Querelado: José Carlos Nascimento - Autos n° 0700488-84.2024.8.02.0148 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Dano Indiciante: Policia Militar de Alagoas e outro Querelado: José Carlos Nascimento e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em atenção ao requerimento Ministerial de p. 170, passo a intimar os querelados.

Santana do Ipanema, 28 de abril de 2025
28/04/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:08

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 06:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara de Assis do Amaral Silva (OAB 42065/DF) Processo 0700488-84.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Militar de Alagoas - Querelado: José Carlos Nascimento - Sendo assim, à Secretaria para que junte a certidão do CIBJEC e a de antecedentes criminais dos querelados.

Caso as certidões sejam negativas, abra-se vistas aos querelantes para que ofereçam proposta de ANPP no prazo de 5 (cinco) dias e, em sequência, intimem-se os querelados para se manifestarem acerca da proposta.

Com as manifestações nos autos, abra-se vistas ao Ministério Público para que atue como custus legis.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
28/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:26

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 19:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
04/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 12:21

Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2025 12:21

Recebimento de Processo de Outro Foro
27/02/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/02/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:30

Decisão Proferida
12/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 03:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Clara de Assis do Amaral Silva (OAB 42065/DF) Processo 0700488-84.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Militar de Alagoas - Querelado: José Carlos Nascimento - Considerando a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 118, dê-se vista dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, para respectiva emissão de parecer no presente feito.

Cumprido o comando acima, venham os autos conclusos para análise.
17/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
13/01/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 15:27

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:31

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:36

Reativação de Processo Suspenso
18/11/2024 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 14:51

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:32

Juntada de Mandado
19/09/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:01

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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