05/06/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:55

Recebimento de Processo no GECOF
03/06/2025 12:55

Análise de Custas Finais - GECOF
03/06/2025 12:53

Transitado em Julgado
03/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 213595/RJ), Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0701215-58.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Vieira de Macedo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - em dobro e na compensação por danos morais. 3.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as preliminares e, ao resolver o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Suspendo, entretanto, a exigibilidade das verbas de sucumbência suspensa na forma do art. 98, § 3o do CPC em razão da gratuidade da justiça concedida.

Conforme dispõe o art. 1.010 do CPC, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, independente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

Caso haja o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Palmeira dos Índios, datada e assinada digitalmente.

Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito
08/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 08:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0701215-58.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Vieira de Macedo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Autos n° 0701215-58.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: Jose Vieira de Macedo Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Palmeira dos Índios, 30 de janeiro de 2025 Vitória Evelyn Neves Maranhão Estagiária de Direito Edvânia Barros Neves Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0701215-58.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Vieira de Macedo - Nestes termos: DEFIRO o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

DEFIRO a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII do CDC.

Deixo de designar audiência de conciliação em razão do notório desinteresse das instituições bancárias na autocomposição.

Portanto, CITE-SE a parte requerida para responder à presente ação, advertindo-a de que poderá oferecer contestação, por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, do CPC.

Com a juntada da contestação, se alegada pela parte requerida qualquer fato modificativo ou extintivo do direito da parte autora ou seja suscitada qualquer questão prevista no artigo 337 do CPC, intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
20/01/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:50

Decisão Proferida
17/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 21:14

Retificação de Prazo, devido feriado
13/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 13:04

Despacho de Mero Expediente
16/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/06/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:47

Decisão Proferida
06/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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