TJAL - 0754709-07.2023.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 12:00
Despacho de Mero Expediente
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19/05/2025 16:42
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 16:40
Reativação de Processo Suspenso
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22/04/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 13:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0754709-07.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Kátia Maria Santos de Mendonça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025). -
10/04/2025 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/04/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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22/02/2025 01:46
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 13:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0754709-07.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Kátia Maria Santos de Mendonça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a manifestação da parte autora de fls. 181/184, intimo a parte ré, para que se manifeste, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. -
12/02/2025 06:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 15:07
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 15:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/02/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 12:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0754709-07.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Kátia Maria Santos de Mendonça - DESPACHO I.
Diante da manifestação da parte autora às p. 173/177 pleiteando a exclusão do seu processo do acordo de cooperação nº 047/2024 TJAL, remova-se a suspensão do prazo, se ainda vigente, bem como a tarja do acordo supramencionado.
II.
Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, por publicação, para que, no prazo de 15 dias, junte a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais da demandante.
III.
Após, dê-se vista dos documentos ao Município de Maceió, no prazo de 05 dias, para que, querendo, apresente manifestação.
III.
Em seguida, retornem os autos conclusos para fila de sentença.
P.R.I.
Cumpra-se. -
21/01/2025 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 17:54
Conclusos para decisão
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17/12/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
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25/10/2024 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/10/2024 23:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 20:51
Decisão Proferida
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24/10/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 01:13
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 12:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/08/2024 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 11:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/08/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:15
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2024 12:15
Redistribuição de Processo - Saída
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19/08/2024 12:06
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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17/08/2024 11:21
Despacho de Mero Expediente
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23/05/2024 14:03
Conclusos para despacho
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22/05/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
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09/05/2024 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2024 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2024 18:54
Despacho de Mero Expediente
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23/02/2024 20:16
Conclusos para despacho
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19/02/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
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08/01/2024 17:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/01/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 16:13
Expedição de Carta.
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04/01/2024 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/01/2024 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/01/2024 13:23
Despacho de Mero Expediente
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19/12/2023 15:55
Conclusos para despacho
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19/12/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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