24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas dos Santos Rosa (OAB 20351/AL) Processo 0700195-05.2024.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Lima Soares Costa - Diante desse contexto, INDEFIRO a preliminar de inépcia da denúncia, bem como o pedido de absolvição sumária.

Deste modo, determino a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2025 às 13h conforme dispõe o art. 411 do Código de Processo Penal.

Intimem-se a vítima e as testemunhas de acusação (f. 3/4), bem como o acusado para comparecerem na audiência ora designada, requisitando-se eventuais militares.

Depreque-se a inquirição das testemunhas cujo endereço está situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.

Providências necessárias.
23/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 15:49

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 13:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
27/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 22:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:25

Juntada de Mandado
14/10/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/10/2024 10:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 03:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:58

Juntada de Mandado
09/09/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:30

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 19:29

Conclusos para despacho
18/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:33

Expedição de Ofício.
28/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 03:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 00:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701460-69.2024.8.02.0046

Renato Tenorio de Alburque

Dismoto Distribuidora de Motocicletas Lt...

Advogado: Mirian Kezia Oliveira Melo Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0751642-97.2024.8.02.0001

Almir dos Santos

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000007-57.2014.8.02.0070

3 Promotoria de Jusitca da Comarca de SA...

Edvania da Silva Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2014 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0745384-71.2024.8.02.0001

Ramos Leal Construcoes e Cia LTDA

Banco do Brasil S.A

Advogado: Mariana Amaral Sales Paraiso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2024 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0701705-21.2024.8.02.0001

Iranildo Amaro da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 09:38

Exibir Processo