29/05/2025 17:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Bianca Luzia Lins Teixeira (OAB 21618/AL) Processo 0711045-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Octavio Floriano da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na exordial pelo Ministério Público, para condenar Carlos Octavio Floriano Silva como incurso nas sanções dos arts. 33, caput, da Lei nº 11.343 de 2006.
14/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:04

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Bianca Luzia Lins Teixeira (OAB 21618/AL) Processo 0711045-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Octavio Floriano da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Advogado da parte para que apresente Alegações Finais no prazo legal.
22/04/2025 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Bianca Luzia Lins Teixeira (OAB 21618/AL) Processo 0711045-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Octavio Floriano da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: mediante anuência das partes; abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 48 horas, iniciando-se com o Ministério Público e após, a defesa.

Finalmente, com a juntada de alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença
14/04/2025 15:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 08:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 08:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Bianca Luzia Lins Teixeira (OAB 21618/AL) Processo 0711045-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Octavio Floriano da Silva - .

Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a realização do feito, em razão de problema técnico de conexão virtual com o Sistema Prisional, redesigno nova audiência de continuação para o dia 14 de abril do corrente ano, às 8h30min, com o objetivo de proceder ao interrogatório do réu.
11/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 19:47

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/02/2025 10:32

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:31

Expedição de Ofício.
13/02/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 08:51

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
11/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 21:38

Juntada de Mandado
06/02/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:51

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 08:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:24

Expedição de Ofício.
03/02/2025 12:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:21

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
03/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Bianca Luzia Lins Teixeira (OAB 21618/AL) Processo 0711045-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Octavio Floriano da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a oitiva da testemunha ausente, redesigno nova audiência de continuação para o dia 12 de fevereiro do corrente ano, às 9h, com a finalidade de colher a oitiva do P.M.

Thiago Teixeira Santos e o interrogatório do réu Carlos Octavio Floriano Silva.
24/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Bianca Luzia Lins Teixeira (OAB 21618/AL) Processo 0711045-12.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Carlos Octavio Floriano da Silva - DESPACHO A solicitação referente ao Parlatório Virtual, conforme requerido pela Advogada, à p. 177, deverá ser requerida à Unidade Prisional a qual o réu encontra-se recolhido.

Contudo, informo à Advogada que no dia 23 de janeiro de 2025, antes da audiência designada, este Juízo viabilizará a realização de entrevista pessoal reservada entre o réu e sua defensora (art. 185, §5º, CPP).

Intimações necessárias.

Arapiraca(AL), 21 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em Substituição Legal
21/01/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:04

Conclusos para despacho
20/01/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:10

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 12:14

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:13

Expedição de Ofício.
12/11/2024 11:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/10/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
04/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 04:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 11:59

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/08/2024 20:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:10

Juntada de Mandado
08/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:55

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 08:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
08/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:59

Conclusos para despacho
08/08/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:27

Conclusos para despacho
08/08/2024 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701627-16.2024.8.02.0037

Antonio Ventura do Nascimento

Cebap Centro de Estudos dos Beneficios D...

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0701742-37.2024.8.02.0037

Liliane Araujo Lessa

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 06:35

Exibir Processo

Processo nº 0700100-92.2025.8.02.0037

Banco Pan SA

Adailton Honorato dos Santos

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0702289-77.2024.8.02.0037

Valdinete Batista dos Santos Silva

Municipio de Sao Sebastiao

Advogado: Paulo Henrique da Silva Bomfim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0031628-61.2009.8.02.0001

Justica Publica

Eli de Oliveira Clementino

Advogado: Jose Jailton Cavalcante da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 15:01

Exibir Processo