14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELEXSANDRO DA SILVA (OAB 20500/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL) - Processo 0700696-12.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Nubio Figueiredo dos SantosB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, e de ordem do MM.

Juiz de Direito desta comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araujo, uma vez interposto recurso de apelação de fls. 166/171, fica intimada(s) as partes recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. ) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015), conforme decisão de fls 159/164.
13/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: ELEXSANDRO DA SILVA (OAB 20500/AL) - Processo 0700696-12.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Nubio Figueiredo dos SantosB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do art. 487 do CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS contidos na inicial.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiário da gratuidade de justiça.
23/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:55

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Elexsandro da Silva (OAB 20500/AL) Processo 0700696-12.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nubio Figueiredo dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 dias.

Após, autos conclusos na fila de urgentes.
03/04/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:40

Despacho de Mero Expediente
29/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Elexsandro da Silva (OAB 20500/AL) Processo 0700696-12.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nubio Figueiredo dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - À vista da certidão de fl. 144, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
13/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 16:40

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Elexsandro da Silva (OAB 20500/AL) Processo 0700696-12.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nubio Figueiredo dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do MM.Juiz de Direito desta comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araújo, em virtude da contestação de fls.98/115, abro vista dos autos ao advogado da parte autora para querendo apresenta réplica no prazo legal, conforme termo de audiência de fls.95.
05/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Elexsandro da Silva (OAB 20500/AL) Processo 0700696-12.2024.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nubio Figueiredo dos Santos - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Autos nº: 0700696-12.2024.8.02.0005 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Nubio Figueiredo dos Santos Réu: Qualicorp Administração e Serviços Ltda e outro TERMO DE ASSENTADA Aos 22 de janeiro de 2024, às 11:30hrs, através da plataforma zoom meetings, presente o conciliador, Izaquel José da Silva, compareceram a parte Autora SAMUEL PEIXOTO FIGUEIREDO, menor impúbere, neste ato representado por seu genitor, NUBIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, acompanhada do advogado, Dr.

Elexsandro da Silva OAB/AL n° 20.500 e a parte Ré, SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, neste ato representada pelo preposto, Sr.

Thalisson Yan Oliveira, portador do CPF: *19.***.*28-65, e pela advogada, Dra.

Daniela de Souza Leite, OAB/AL n° 10.375.

ABERTA A AUDIÊNCIA foi indagado às partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi respondido negativamente.

FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a parte Requerida foi intimada de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araújo, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência.

Ato contínuo realizo o seguinte ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

Vinicius Augusto de Souza Araújo, movam-se os presentes autos, para a fila Ag.

Decurso de prazo, aguardando contestação, na sequência, intime-se a parte autora para querendo apresenta réplica no prazo legal.

E Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.

Eu, Izaquel José da Silva, o digitei, e eu, Fabricia Duda da Costa Guimarães, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Fabricia Duda da Costa Guimarães Chefe de Secretaria
22/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 13:46

Juntada de Mandado
04/01/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 02:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 13:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 12:53

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:51

Expedição de Carta.
16/12/2024 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.
13/12/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 22:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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