21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLIAM BARROS E SILVA (OAB 17575/AL) - Processo 0700163-08.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Lamark Petronilo BarreirosB0 - INCLUA-SE o feito em pauta de audiência preliminar.

Expedientes necessários.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: William Barros e Silva (OAB 17575/AL) Processo 0700163-08.2024.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Lamark Petronilo Barreiros - DÊ-SE vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido de suspensão condicional do processo (págs. 86/88).

INTIME-SE o advogado do acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique o endereço da testemunha arrolada na peça defensiva.

Deliberações pela Secretaria.
22/01/2025 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: William Barros e Silva (OAB 17575/AL) Processo 0700163-08.2024.8.02.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lamark Petronilo Barreiros - Ante o exposto, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público, determinando ao Cartório que tome as seguintes providências: CITE-SE o denunciado para responder por escrito à acusação, apresentando o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.

Fica observado que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado, nem constituído advogado, ou se o réu afirmar que não dispõe de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo e atuar em sua defesa (art. 396-A, § 2º, CPP).

Caso seja realizada a citação pessoal, fica o acusado notificado que deve informar eventual mudança de endereço, observando-se estritamente as decisões contra ele impostas.

Na hipótese de não localização do acusado para citação pessoal, DETERMINO que se realize pesquisa acerca do endereço por meio do SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Se houver arguição de exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto nos arts. 396-A, § 1º, c/c arts. 95 a 112 do CPP.

JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado, bem como o resultado da consulta via SAJ, e que seja certificado sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre sua pessoa, caso não conste nos autos.

ATUALIZE-SE o histórico de partes.

ALTERE-SE a classe no SAJ para Ação Penal, cumprindo-se as demais determinações constantes do art. 685 e ss. do Código de Normas da Corregedoria do TJAL.

Com a defesa, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

Deliberações pela Secretaria.
21/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 02:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 06:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:24

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 08:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
23/04/2024 04:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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