19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700008-06.2018.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Francisco dos Santos, Sandro dos Santos, "Sandrinho", "Galego" ou "Brito" - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando manifestação de fls. 280; dou novamente vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700008-06.2018.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Francisco dos Santos, Sandro dos Santos, "Sandrinho", "Galego" ou "Brito" - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação do MP às fls. 272 dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700008-06.2018.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Francisco dos Santos, Sandro dos Santos, "Sandrinho", "Galego" ou "Brito" - Ao(s) 07 de abril de 2025, nesta cidade de Matriz de Camaragibe, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe, às 12:00, na Sala das Audiências deste Juízo, onde se encontrava presente o(a) Doutor(a) Leandro Francisco Ambrósio, Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe desta Comarca, comigo Escrivão do seu cargo adiante assinado.

Presente a Representante do Ministério Público, Dra.

Francisca Paula de Jesus Lôbo Nobre Santana.

Presente o representante da Defensoria Pública, Dr.

Manoel Correia de Oliveira Neto.

Presente o réu Edmilson Francisco dos Santos.

Presentes as vítimas Érica Raisa dos Santos, Emilly Rairi dos Santos e Maria José dos Santos.

ABERTA À AUDIÊNCIA, procedeu-se a oitiva dos vítimas, conforme arquivo gravado em mídia anexa ao processo.

Em seguida, o MM.

Juiz procedeu ao interrogatório do réu.

As partes não requereram diligências.

Encerrada a instrução processual, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: abro o prazo de 5 (cinco) dias para as razões finais que serão apresentadas por memoriais no prazo também sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público.

Encerrado o prazo, seja os autos remetidos à Defensoria Pública para que apresentem as razões finais por memoriais.

Cumprido todos os atos, venha os autos conclusos para julgamento.

E, como nada mais houve, mandou o MM.

Juiz encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada.

Eu, Dayanna Silva dos Santos, cedida, digitei.
23/01/2025 17:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700008-06.2018.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Francisco dos Santos, Sandro dos Santos, "Sandrinho", "Galego" ou "Brito" - DECISÃO Defiro o requerimento formulado pela parte autora.

Para tanto, DESIGNO audiência de instrução para o dia 20/02/2025 às 10h15min, que se realizará no formato híbrido.

Fica autorizada a intimação por email, Whatsapp ou ligação telefônica, nos termos dos artigos 389 e seguintes do Provimento n. 15/2019, do Ato Normativo n. 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. À Secretaria para disponibilizar o link da audiência nos autos, ficando os advogados das partes responsáveis por acessar o endereço eletrônico a ser disponibilizado.

Ressalte-se que é facultado a quaisquer das partes comparecer pessoalmente em juízo para participar da audiência e que as testemunhas indicadas na exordial devem comparecer independentemente de intimação.

CUMPRA-SE, adotando-se todas as providências necessárias à realização do ato.
22/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:26

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
01/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 14:28

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 10:40

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/03/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:42

Juntada de Mandado
01/12/2023 11:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/11/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 17:39

Juntada de Mandado
21/11/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 07:18

Juntada de Mandado
14/11/2023 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 06:59

Juntada de Mandado
14/11/2023 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 20:37

Expedição de Certidão.
02/11/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2023 00:29

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 13:16

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2023 08:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
19/06/2023 09:03

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
09/08/2022 08:42

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:09

Conclusos para despacho
07/07/2021 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/06/2021 15:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 19:01

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 09:15:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
17/06/2021 10:05

Juntada de Mandado
11/06/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:12

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2021 08:15:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
06/05/2021 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 16:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
27/04/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 11:38

Expedição de Carta precatória.
12/04/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 10:27

Expedição de Certidão.
30/03/2021 17:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/03/2021 17:07

Expedição de Certidão.
30/03/2021 17:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/03/2021 17:07

Expedição de Certidão.
30/03/2021 15:55

Expedição de Mandado.
30/03/2021 15:54

Expedição de Mandado.
30/03/2021 15:47

Expedição de Mandado.
29/03/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:29

Conclusos para despacho
01/03/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 08:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 16:14

Expedição de Carta precatória.
18/12/2020 16:14

Expedição de Carta precatória.
02/12/2020 17:41

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 09:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/11/2020 09:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2021 10:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
18/11/2020 12:36

Expedição de Certidão.
13/11/2020 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2020 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 14:41

Juntada de Mandado
12/11/2020 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 12:43

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:26

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:19

Expedição de Mandado.
22/10/2020 12:21

Expedição de Certidão.
20/10/2020 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/10/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 15:18

Expedição de Mandado.
19/10/2020 14:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/10/2020 14:26

Expedição de Certidão.
19/10/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 12:53

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
08/10/2020 22:16

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/10/2020 12:15

Expedição de Certidão.
06/10/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2020 09:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
06/10/2020 08:53

Conclusos para despacho
21/04/2020 15:55

Expedição de Certidão.
21/04/2020 15:52

Expedição de Certidão.
06/04/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 03:02

INCONSISTENTE
03/04/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 08:50

Expedição de Certidão.
12/03/2020 17:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2020 17:04

Expedição de Certidão.
12/03/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:42

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/05/2020 11:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
08/01/2020 12:50

Conclusos para despacho
04/07/2019 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2018 12:08

Juntada de Mandado
05/10/2018 11:07

Juntada de Mandado
04/10/2018 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2018 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2018 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2018 12:15

Conclusos para despacho
31/08/2018 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2018 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2018 12:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2018 13:01

Expedição de Mandado.
15/08/2018 13:01

Expedição de Mandado.
14/08/2018 10:38

Expedição de Certidão.
14/08/2018 10:38

Expedição de Ofício.
14/05/2018 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2018 09:09

Conclusos para despacho
15/01/2018 10:12

Expedição de Certidão.
15/01/2018 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2018 09:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/01/2018 09:12

Expedição de Certidão.
05/01/2018 09:11

Ato ordinatório praticado
05/01/2018 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00