04/06/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:40

Decisão Proferida
22/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Davi Ferraz Rego Lins (OAB 19235/AL) Processo 0700487-80.2024.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudevan Ferreira Rocha - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Davi Ferraz Rego Lins (OAB 19235/AL) Processo 0700487-80.2024.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudevan Ferreira Rocha - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:53

Expedição de Carta.
31/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Ferraz Rego Lins (OAB 19235/AL) Processo 0700487-80.2024.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudevan Ferreira Rocha - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por CLAUDEVAN FERREIRA ROCHA em face do BANCO DO BRASIL S.A. À fl. 53, foi determinada a emenda à inicial, solicitando que a parte autora comprovasse a necessidade dos benefícios da justiça gratuita.

A emenda foi anexada às fls. 59/76.

Pois bem.

Defiro a inicial, pois estão presentes os requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil (CPC).

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência econômica apresentada na petição inicial, com presunção relativa de veracidade.

Ressalto que tal benefício poderá ser revogado a qualquer momento, caso seja constatada a desnecessidade.

Frisa-se, por oportuno, que a gratuidade da justiça não é destinada apenas aos economicamente miseráveis, mas também àqueles que enfrentam dificuldade financeira momentânea ou cujos gastos elevados comprometem significativamente a renda auferida.

Diante das especificidades da causa e com o objetivo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação ou mediação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Postergo eventual designação para momento oportuno, caso as partes manifestem interesse em transigir.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC.

Após a resposta da parte ré, caso esta alegue fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor, intime-se a parte autora para, nos termos do artigo 350 do CPC e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica e/ou resposta à reconvenção.

Cumpra-se.
22/01/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:55

Decisão Proferida
15/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:34

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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