12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luiz Gustavo Lima Figueiredo (OAB 18594/AL) Processo 0700564-36.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autor: Gilson Sebastião dos Santos - Réu: Brk Ambiental - Vistos, etc.

Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Compulsando os autos verifica-se que a obrigação foi satisfeita, conforme alvará de fls. 1146, e documento às fls. 1142.

Dispõe o art. 924, Inciso II do Código de Processo Civil, aplicando subsidiariamente à hipótese(LJE, art. 52, caput), transcrito in verbis: Art. 924 - Extingue-se a execução quando: I I- a obrigação for satisfeita; (....) .

Diante do exposto, tendo em vista o pagamento do débito, pela parte Demandada, amparado nos artigos acima, julgo extinta a presente Execução.

Sem custas ou honorários (Lei 9.099/95, art. 55 caput).

Arquivem-se os autos, após as devidas providências legais.

P.I.

Cumpra-se.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luiz Gustavo Lima Figueiredo (OAB 18594/AL) Processo 0700564-36.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autor: Gilson Sebastião dos Santos - Réu: Brk Ambiental - Fls. 1141 - Tendo em vista que houve o depósito do valor da condenação por parte do demandado, tendo o demandante informado Banco, agência e conta para expedição de alvará de transferência, conforme às fls. 1142.

Expeça-se alvará de transferência no valor de R$ 2.177,06 (dois mil, cento e setenta e sete reais e seis centavos) em face do demandante, na conta informada às fls. 1142, e intime-se o demandante para que tome ciência da expedição do mesmo, tendo a parte se manifestado acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa (fls. 1142).

Após o recebimento do alvará, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção, nos termos do art. 526, § 3º e 924, II, ambos do CPC.

P.I.

Cumpra-se.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luiz Gustavo Lima Figueiredo (OAB 18594/AL) Processo 0700564-36.2024.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Autor: Gilson Sebastião dos Santos - Réu: Brk Ambiental - Tendo em vista o requerimento de fls. 1129/1132.

Determino a secretaria que envie os presentes autos à Contadoria Judicial, para que seja realizado à atualização do débito conforme determinado em sentença de fls. 1117/1121, após retornem os autos conclusos para despacho urgente para dar início ao cumprimento voluntário de sentença.

P.I.

Cumpra-se.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB 7532/AL), Luiz Gustavo Lima Figueiredo (OAB 18594/AL) Processo 0700564-36.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Sebastião dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,intimo o demandante, para que requeira o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
23/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 08:24

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 10:50

Expedição de Carta.
03/07/2024 09:48

Concedida a Medida Liminar
03/07/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 07:51

Conclusos para despacho
02/07/2024 07:50

Expedição de Carta.
02/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:01:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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