26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700945-58.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José dos Santos Filha - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
27/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700945-58.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José dos Santos Filha - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir outras provas.

Em caso afirmativo, determino que as requeiram de maneira fundamentada, indicando os pontos controvertidos que pretendem ver esclarecidos, sob pena de indeferimento.

Saliento que, caso almejem produzir prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol, no prazo acima assinalado, com as qualificações e endereços necessários para as comunicações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teotônio Vilela(AL), 22 de janeiro de 2025.

Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito
23/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 09:47

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 18:07

Publicado ato_publicado em data.
29/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:40

Expedição de Carta.
14/08/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 22:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 21:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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