27/03/2025 11:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: TAINARA GOMES CARVALHO (OAB 15902/AL), Arthur Novais Dantas (OAB 22090/AL) Processo 0700073-55.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bento Carvalho Ramos - Réu: Escola de Educação Básica Carrossel - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem provas a produzir, ou ver produzidas, ou para que se manifestem pelo julgamento antecipado do mérito.
17/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:52

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:45

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: TAINARA GOMES CARVALHO (OAB 15902/AL) Processo 0700073-55.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bento Carvalho Ramos - Pelo exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pela parte demandante, no sentido de autorizar a matrícula do autor BENTO CARVALHO RAMOS na Escola de Educação Básica Carrossel, na série Pré-escola Infantil II, para este ano letivo de 2025, no prazo de 05 (cinco) dias, permitindo que prossiga com o processo de aprendizagem já iniciado no ano de 2024.

Em caso de descumprimento do prazo estabelecido, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Advirto que a presente decisão, assinada digitalmente, possui força de mandado, conforme possibilita o art.328 do Código de Normas da Serventia Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

No mais diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

No entanto, deverão todos os litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus endereços eletrônicos e telefones para contato, de modo a viabilizar, posteriormente, se for o caso, audiência por videoconferência.

Ademais, determino a citação da parte ré por aviso de recebimento, para que, querendo, conteste a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, III, do CPC, sob pena de que serem reputados verdadeiros os fatos narrados na inicial, enviando-lhe, além de cópia da inicial, cópia desta decisão.

Publique-se.

Intimem-se.
22/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 13:48

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700849-20.2024.8.02.0078

Cliciany Nayana Silva dos Santos

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0700122-96.2025.8.02.0055

Jose Inaldo dos Santos

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Vanilson Santana Gomes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0700060-87.2025.8.02.0077

Maria Alves de Souza

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Daniela Aparecida Flausino Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/01/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0700105-60.2025.8.02.0055

Luciane Rocha da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Bruno Moura de Queiroz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0701739-59.2024.8.02.0077

Flavio Lima Valenca

Mercadopago.com Representacoes LTDA (Mer...

Advogado: Leonardo Vitor Gomes Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/08/2024 21:44

Exibir Processo