04/07/2025 07:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0701492-36.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Roberto Souza Duarte - Réu: Banco Daycoval S/A - Isto posto, ante os fatos e fundamentos constantes nos autos, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, em razão do acolhimento da excludente de responsabilidade prevista no art. 14, §3º, II, do CPDC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 09:25:13, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0701492-36.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Roberto Souza Duarte - Réu: Banco Daycoval S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de maio de 2025, às 9 horas e 20 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
21/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0701492-36.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Roberto Souza Duarte - Réu: Banco Daycoval S/A - Vistos, etc.

Determino a inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura, no formato presencial, com a consequente expedição de citação/intimação para as partes.

Advirto que a participação das partes na audiência aqui designada é de caráter obrigatório, já que a ausência acarretará para: (1) o demandante, a extinção do feito; e (2) o demandado, a aplicação da revelia.
27/01/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:32

Decisão Proferida
23/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0701492-36.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Roberto Souza Duarte - Réu: Banco Daycoval S/A - Vistos, etc.

Determino a intimação da parte demandante para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar comprovante de atendimento médico nesta data (21/01/2025 e na cidade de Recife, conforme informado à fl. 316), ficando, de logo, advertido que o não cumprimento ensejará a extinção do feito com o pagamento das custas processuais.

Intimações devidas.
21/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/01/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 07:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 14:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:56

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:36

Expedição de Carta.
23/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:34

Expedição de Carta.
30/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:17

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 15:30

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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