04/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 07:39

Republicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 08:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - Considerando a manifestação de págs. 515/523, intime-se a parte autora para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
20/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - Considerando que a tentativa de citação da parte requerida restou infrutífera, conforme consta no AR de página 487, determino que seja realizada a citação pessoal da parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para análise dos demais requerimentos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
06/05/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
07/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 169/443, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:16

Republicado ato_publicado em 21/03/2025.
12/03/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, a parte peticionante (p. 162/163), para apresentar os documentos comprobatórios, sobre suas alegações.

Após, intime-se a parte autora, para que apresente manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
11/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:38

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:21

Expedição de Carta.
14/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora pugnou pelo pagamento das custas processuais de forma parcelada.

Assim, não havendo qualquer óbice ao pedido formulado, DEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais, devendo esta ser recolhida em 06 (seis) parcelas, nos termos do art. 98, §6º do Código de Processo Civil.

No mais, intime-se o requerente, para que realize o pagamento da primeira parcela, no prazo de 05 (cinco) dias.

Comprovado o pagamento, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

Citem-se, também, os confinantes, nos termos do artigo 246, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se edital para citação de eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil.

Notifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 3 (três) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:23

Decisão Proferida
06/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Uchôa da Rocha Barbosa (OAB 20579/AL) Processo 0700025-14.2025.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Manoel Fernando Santos Barbosa - DESPACHO Considerando a alegação de hipossuficiência econômica para fins de concessão da gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, juntando aos autos documentos que comprovem a situação alegada.

Para tanto, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda dos últimos dois anos ou, em caso de isenção, comprovação desta condição, contracheques recentes ou comprovantes de rendimento, extratos bancários dos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais (como aluguel, contas de água, luz e outros encargos financeiros relevantes), além de quaisquer outros documentos que evidenciem a incapacidade de arcar com os custos processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Advirta-se que a ausência de cumprimento da determinação no prazo fixado poderá ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, assinado e datado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
21/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:04

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 00:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702046-68.2024.8.02.0091

Ana Lucia Nunes Barros

Cebap Centro de Estudos dos Beneficios D...

Advogado: Roselia Nunes de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0700044-54.2024.8.02.0050

Jose Antonio Andre da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/01/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0731663-52.2024.8.02.0001

Manoel Messias Vasconcelos

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Larissa Maria Goncalves de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0740602-21.2024.8.02.0001

Itau Unibanco S.A

Diogo Cavalcante Barros

Advogado: Gabriel Augusto Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0702037-51.2025.8.02.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Michele da Silva Nascimento

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2025 12:00

Exibir Processo