18/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL) - Processo 0736259-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - AUTORA: B1Genil Alves Araujo FranciscoB0 - B1Heloisa da Silva ChalegreB0 - B1Jilson de Oliveira NascimentoB0 - B1Jose Alfredo da SilvaB0 - B1Jose Gabriel Santos de JesusB0 - B1Julieza Layla Tavares PaulinoB0 - B1Kaleb Riquelme Severo da SilvaB0 - B1Klauser Franciely Tavares dos Santos SenaB0 - B1Lenicio Lopes de SouzaB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 15 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
15/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:39

Processo Reativado
04/07/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736259-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genil Alves Araujo Francisco, Heloisa da Silva Chalegre, Jilson de Oliveira Nascimento, Jose Alfredo da Silva, Jose Gabriel Santos de Jesus, Julieza Layla Tavares Paulino, Kaleb Riquelme Severo da Silva, Klauser Franciely Tavares dos Santos Sena, Lenicio Lopes de Souza - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:21

Apensado ao processo
28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736259-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genil Alves Araujo Francisco, Heloisa da Silva Chalegre, Jilson de Oliveira Nascimento, Jose Alfredo da Silva, Jose Gabriel Santos de Jesus, Julieza Layla Tavares Paulino, Kaleb Riquelme Severo da Silva, Klauser Franciely Tavares dos Santos Sena, Lenicio Lopes de Souza - Réu: Braskem S/A - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 906/920), com posterior petição de esclarecimento (fls. 1235/1240) relativa a ocorrência de menção equivocada do art. 115 do CPC, entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pelas partes autoras, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
11/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:51

Decisão Proferida
19/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736259-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genil Alves Araujo Francisco, Heloisa da Silva Chalegre, Jilson de Oliveira Nascimento, Jose Alfredo da Silva, Jose Gabriel Santos de Jesus, Julieza Layla Tavares Paulino, Kaleb Riquelme Severo da Silva, Klauser Franciely Tavares dos Santos Sena, Lenicio Lopes de Souza - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:24

INCONSISTENTE
16/10/2024 14:24

INCONSISTENTE
16/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 18:53

Expedição de Carta.
21/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:50

INCONSISTENTE
14/08/2024 17:50

Recebidos os autos.
14/08/2024 17:50

Recebidos os autos.
14/08/2024 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/08/2024 17:50

Recebidos os autos.
14/08/2024 17:50

INCONSISTENTE
14/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2024 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 17:41

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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