21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IANE MACHADO FONTES ARAÚJO (OAB 11043/SE), ADV: JÉSSICA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 12702/SE), ADV: FERNANDES REIS DE ALMEIDA FILHO (OAB 52467/PE) - Processo 0800028-44.2018.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Maria Genilde SantosB0 - B1Gilvanio Gomes da SilvaB0 - Vistos, etc.

Finalizada a instrução processual, o Ministério Público apresentou suas alegações finais às págs. 564-569 e a defesa do acusado Gilvanio Gomes da Silva às págs. 580-600.

Contudo, a defesa da acusada Maria Genilde Santos, embora devidamente intimada via Diário da Justiça Eletrônico, conforme certificado nos autos, permaneceu inerte e não apresentou as alegações finais no prazo legal estabelecido.

Tal inércia impede o regular prosseguimento do feito para a prolação da sentença.

Assim, determino a intimação pessoal da ré Maria Genilde Santos , para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado para apresentar suas alegações finais por memoriais escritos.

Fica a acusada advertida de que, caso não constitua novo procurador e apresente a peça defensiva no prazo estipulado, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para elaborá-la, garantindo-lhe o pleno exercício do seu direito de defesa.

Atente-se o Cartório para o fato de que a anterior intimação da acusada foi feita de forma válida pelo WhatsApp, consoante extrai-se das págs. 525-527.

Realizada a intimação pessoal e escoado o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, independentemente de nova conclusão, intime-se a Defensoria Pública, pelo Portal Eletrônico, para apresentar alegações finais por escrito em prol da acusada.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
20/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:19

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 08:25

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilamis Sergio dos Santos (OAB 10062/SE), Iane Machado Fontes Araújo (OAB 11043/SE), Jéssica Vieira dos Santos (OAB 12702/SE) Processo 0800028-44.2018.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Genilde Santos, Gilvanio Gomes da Silva - Autos n° 0800028-44.2018.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Estelionato Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Maria Genilde Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte ré por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais por memoriais.

Batalha, 05 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 03:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilamis Sergio dos Santos (OAB 10062/SE), Iane Machado Fontes Araújo (OAB 11043/SE), Jéssica Vieira dos Santos (OAB 12702/SE) Processo 0800028-44.2018.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Genilde Santos, Gilvanio Gomes da Silva - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que apresente alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, logo após, abre-se vista dos autos a Defesa, tendo a oportunidade de apresentar alegações finais por memoriais no mesmo prazo.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se..
20/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:12

Juntada de Informações
19/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:27

Expedição de Ofício.
30/10/2024 16:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
15/10/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 13:26

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
11/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:55

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/03/2024 13:49

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 12:15:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
04/03/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:25

Expedição de Carta precatória.
09/01/2024 12:25

Expedição de Carta precatória.
08/01/2024 17:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 14:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 09:58

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
11/12/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:05

Expedição de Carta precatória.
06/11/2023 14:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:17

Juntada de Informações
30/10/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
29/10/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 12:12

Expedição de Carta precatória.
19/09/2023 12:12

Expedição de Carta precatória.
19/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:57

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
19/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
16/06/2023 19:21

Expedição de Certidão.
16/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
16/06/2023 14:21

Expedição de Carta precatória.
16/06/2023 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/05/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:36

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 11:45:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
29/05/2023 08:20

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/05/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:18

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 14:18

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:18

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:17

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
25/05/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 18:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2020 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2020 16:36

Conclusos para despacho
25/06/2020 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 02:08

Expedição de Certidão.
03/06/2020 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2020 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/06/2020 15:40

Expedição de Certidão.
29/05/2020 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 19:40

Conclusos para despacho
09/05/2020 04:36

INCONSISTENTE
11/04/2020 00:31

INCONSISTENTE
13/03/2020 11:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 09:49

Juntada de Carta precatória
06/03/2020 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 16:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/02/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2020 10:04

Juntada de Carta precatória
07/01/2020 09:05

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 12:42

Expedição de Carta precatória.
07/11/2019 12:42

Expedição de Carta precatória.
21/02/2019 09:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
12/02/2019 17:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2019 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2018 16:03

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2018 09:55

Expedição de Certidão.
20/11/2018 12:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2018 12:15

Expedição de Certidão.
18/06/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2018 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2018 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2018 09:46

Conclusos para despacho
13/06/2018 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00