06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0730383-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alicya Grasielly Teixeira dos Santos, Geraldo Ruan dos Santos, Henry Anthony Goncalves Santos, Jadilson Jose da Silva Santos, Jailton Firmino dos Santos, Jose Aparecido Lourenco Leite, Jose Benedito Soares dos Santos, Jose Bonifacio Costa do Nascimento - Réu: Braskem S.a - Em análise percuciente aos autos, verifica-se que a parte autora às fls. 1103, cientificou ao Juízo acerca da interposição de agravo de instrumento, visando modificar a decisão que indeferiu o pedido de produção de prova oral.

Nessa senda, a fim de salvaguardar a segurança jurídica e, levando-se em consideração a ausência de comunicação acerca do julgamento do recurso, determino, por ora, a suspensão dos autos.

Dê-se ciência.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0730383-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alicya Grasielly Teixeira dos Santos, Geraldo Ruan dos Santos, Henry Anthony Goncalves Santos, Jadilson Jose da Silva Santos, Jailton Firmino dos Santos, Jose Aparecido Lourenco Leite, Jose Benedito Soares dos Santos, Jose Bonifacio Costa do Nascimento - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1114-1123), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
21/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 17:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 06:17

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/02/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:54

INCONSISTENTE
19/01/2024 11:54

INCONSISTENTE
19/01/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/11/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 18:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/08/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/08/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2023 08:43

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:43

Expedição de Carta.
03/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/08/2023 15:43

INCONSISTENTE
01/08/2023 15:43

Recebidos os autos.
01/08/2023 15:43

Recebidos os autos.
01/08/2023 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/08/2023 15:43

Recebidos os autos.
01/08/2023 15:43

INCONSISTENTE
01/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
01/08/2023 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:09

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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