30/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0701357-66.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosmo Felicio da Silva - Réu: Contribuicao Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 01:55

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:30

Expedição de Carta.
22/01/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0701357-66.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cosmo Felicio da Silva - 5.Ab initio, CONCEDO a requerente as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015). 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
21/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:41

Decisão Proferida
14/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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