01/07/2025 19:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 07:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0703511-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Lima da Silva, Fernando da Costa Viana, Fabricio Silva Lins dos Santos, Ezequiel Luiz da Silva, Erivaldo Sebastião da Silva, Everaldo Ferreira da Rocha, Evanilda Tavares de Almeida, Ernandi Silva de Oliveira, Erivaneide Medeiros da Silva - Réu: Braskem S/A - 1.Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos ajuizados. 2.Cumpra-se.
27/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 08:45

Conclusos para decisão
10/02/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 19:45

Apensado ao processo
29/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0703511-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everaldo Lima da Silva, Fernando da Costa Viana, Fabricio Silva Lins dos Santos, Ezequiel Luiz da Silva, Erivaldo Sebastião da Silva, Everaldo Ferreira da Rocha, Evanilda Tavares de Almeida, Ernandi Silva de Oliveira, Erivaneide Medeiros da Silva - Réu: Braskem S/A - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1429-1443), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
21/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 18:55

INCONSISTENTE
22/10/2024 18:55

INCONSISTENTE
22/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/06/2024 12:37

INCONSISTENTE
14/06/2024 12:37

Recebidos os autos.
14/06/2024 12:37

Recebidos os autos.
14/06/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/06/2024 12:37

Recebidos os autos.
14/06/2024 12:37

INCONSISTENTE
14/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2024 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:06

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:59

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/06/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:54

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/03/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2021 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2021 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 12:29

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:28

Expedição de Mandado.
19/04/2021 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2021 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2021 09:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 23:31

Conclusos para despacho
26/03/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 10:41

Conclusos para despacho
01/03/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2021 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2021 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/01/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2021 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2021 09:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 12:28

Conclusos para despacho
19/12/2020 10:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 21:52

INCONSISTENTE
18/12/2020 10:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2020 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/12/2020 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 12:22

Conclusos para despacho
21/05/2020 23:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2020 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2020 14:32

Expedição de Carta.
14/02/2020 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2020 18:19

Conclusos para despacho
03/02/2020 20:29

Conclusos para despacho
03/02/2020 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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