TJAL - 0700267-49.2024.8.02.0036
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Tapera
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 14:16
Baixa Definitiva
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15/01/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 14:13
Transitado em Julgado
-
08/01/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 11:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/01/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 11:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/01/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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02/01/2025 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700267-49.2024.8.02.0036 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Joao Pedro Bonfim Emidio dos Santos - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAO PEDRO BONFIM EMIDIO DOS SANTOS, já devidamente qualificado, pelo cumprimento das obrigações, por aplicação analógica do art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas.
Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após, proceda-se às comunicações de estilo, constando esta sentença nos registros para fins de requisição judicial para impedimento de que o autor do fato receba o mesmo benefício pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fulcro no artigo 76, §4º da Lei 9.099/95.
Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/12/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2024 14:35
Cumprimento de transação penal
-
05/12/2024 14:22
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 12:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/12/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2024 09:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/12/2024 09:02
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 08:00
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 07:56
Juntada de Outros documentos
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11/11/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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02/10/2024 08:01
Juntada de Outros documentos
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13/09/2024 21:36
Retificação de Prazo, devido feriado
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02/09/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
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01/08/2024 10:38
Suspensão Condicional do Processo
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01/08/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
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28/07/2024 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2024 10:15
Expedição de Mandado.
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18/07/2024 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 14:50
Expedição de Mandado.
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17/07/2024 12:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/07/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 12:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/07/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 07:53
Homologação de Transação Penal
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09/07/2024 13:31
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
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09/06/2024 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
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05/06/2024 10:34
Expedição de Mandado.
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19/04/2024 10:35
Despacho de Mero Expediente
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18/04/2024 09:41
Conclusos para despacho
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17/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2024 02:56
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 07:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2024 07:42
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 23:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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