18/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700220-29.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luizabete Ferreira da Silva Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:06

Expedição de Carta.
15/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700220-29.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luizabete Ferreira da Silva Almeida - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
31/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700220-29.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luizabete Ferreira da Silva Almeida - 3.

Dito isto, a fim de regularizar a procuração acostada aos presentes autos, visto que não atende às formalidades legais para contratação com pessoa analfabeta, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize a representação processual.

No mais, deverá apresentar comprovante de residência válido, no mesmo prazo, visto que foi juntado em nome de terceiro estranho à lide. 4.

Intime-se. (Datado e assinado eletronicamente) André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
21/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:03

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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