04/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 11:37

Expedição de Carta.
09/04/2025 22:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700205-60.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Magno Sabino de Oliveira - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
01/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 20:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2025 07:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700205-60.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Magno Sabino de Oliveira - DESPACHO Intime-se a parte autora, via DJe, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos indispensáveis à propositura da ação, especialmente comprovante de residência válido, visto que o que consta nos autos está em nome de terceiro estranho à lide, sob pena de extinção.

Após, voltem-me os autos conclusos na fila 'Ato Inicial'.
21/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:05

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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