02/07/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:42

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
01/07/2025 13:38

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 13:37

Recebimento de Processo no GECOF
01/07/2025 13:37

Análise de Custas Finais - GECOF
20/05/2025 18:28

Remessa à CJU - Custas
20/05/2025 18:27

Transitado em Julgado
01/04/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tagore Alves Novaes Lima (OAB 9014/AL), Maria Alice da Silva Andrade (OAB 315964/SP), Maria Fernanda Vicentini de Oliveira Romao (OAB 424988/SP), Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Gilberto Andrade Júnior (OAB 221204/SP) Processo 0724251-46.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tupan Construçoes Ltda - Ré: EBEL- Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Ante o exposto, e à vista do mais aqui contido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para (a) Determinar o direito à compensação entre as partes, limitado à quantia de R$16.498,92 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), conforme notas fiscais de fls. 99/109. (b) Declarar a quitação e inexigibilidade da fatura no importe de R$9.345,23 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos), com a sua imediata baixa do protesto no 2º Cartório de Protestos de Títulos e Letras desta Capital.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela Selic desde a citação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
28/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tagore Alves Novaes Lima (OAB 9014/AL), Maria Alice da Silva Andrade (OAB 315964/SP), Maria Fernanda Vicentini de Oliveira Romao (OAB 424988/SP), Antonio Carlos Ventura da Silva Junior (OAB 162439/SP), Gilberto Andrade Júnior (OAB 221204/SP) Processo 0724251-46.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tupan Construçoes Ltda - Ré: EBEL- Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
21/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 17:51

Expedição de Carta.
21/05/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 18:36

Decisão Proferida
10/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 19:26

Visto em Autoinspeção
22/05/2023 16:27

Expedição de Carta.
26/04/2023 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 18:09

Decisão Proferida
05/09/2022 18:25

Conclusos para despacho
09/04/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2022 18:55

Expedição de Carta.
12/08/2021 16:24

Expedição de Carta.
08/07/2021 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2021 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 18:07

Decisão Proferida
07/04/2021 11:20

Conclusos para despacho
04/02/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 17:27

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/11/2020 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/11/2020 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2020 17:55

Expedição de Certidão.
02/11/2020 17:47

Expedição de Carta.
17/07/2020 09:41

Conclusos para despacho
17/07/2020 09:38

Expedição de Certidão.
02/05/2020 03:41

Retificação de Prazo, devido feriado
24/04/2020 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2020 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 11:48

Decisão Proferida
09/12/2019 16:35

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:36

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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