29/05/2025 19:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0702072-45.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vera Regina Cabral Barros - DESPACHO Considerando a inércia da parte, quanto ao cumprimento da decisão de fls. 115, voltem os autos ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0702072-45.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vera Regina Cabral Barros - DECISÃO CONVERTO o pedido de fls. 113-114, em diligência, para determinar que a parte comprove a negativa do Banco em realizar o pagamento.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:52

Decisão Proferida
27/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0702072-45.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vera Regina Cabral Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
10/03/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:06

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
07/03/2025 11:01

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 08:46

Análise de Custas Finais - GECOF
07/03/2025 08:44

Recebimento de Processo no GECOF
07/03/2025 08:44

Análise de Custas Finais - GECOF
28/02/2025 15:32

Remessa à CJU - Custas
28/02/2025 15:28

Transitado em Julgado
11/02/2025 15:53

Juntada de Alvará
11/02/2025 15:53

Juntada de Alvará
11/02/2025 15:53

Juntada de Alvará
11/02/2025 15:53

Juntada de Alvará
08/02/2025 01:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0702072-45.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vera Regina Cabral Barros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 86-89, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 12/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento na lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o respectivo Alvará para liberação da quantia existente no valor de R$ 1.516,95 (mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) e R$ 717,74 (setecentos e dezessete mil e setenta e quatro centavos), devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, Agibank e INSS, em nome da pessoa falecida.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 05 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0702072-45.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vera Regina Cabral Barros - Ante o exposto, com fundamento na lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o respectivo Alvará para liberação da quantia existente no valor de R$ 1.516,95 (mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) e R$ 717,74 (setecentos e dezessete mil e setenta e quatro centavos), devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, Agibank e INSS, em nome da pessoa falecida.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió, 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:32

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 01:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 19:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:05

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 00:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 19:26

Decisão Proferida
01/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:23

Juntada de Alvará
25/04/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 13:36

Decisão Proferida
05/04/2024 01:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 14:18

Decisão Proferida
04/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 10:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/02/2024 10:20

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:14

Decisão Proferida
07/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
04/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 01:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:22

Despacho de Mero Expediente
24/01/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/01/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 14:16

Decisão Proferida
17/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:09

Decisão Proferida
15/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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