TJAL - 0702924-35.2025.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 03:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB 12603/AL) Processo 0702924-35.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Waleska Machado de Oliveira, Williams Machado de Oliveira, Sandra Santana de Luna - DESPACHO Intime-se o(a) inventariante, para cumprir a determinação de fl. 96, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 23 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
23/05/2025 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2025 09:19
Despacho de Mero Expediente
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22/05/2025 17:47
Conclusos para despacho
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22/05/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB 12603/AL) Processo 0702924-35.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Waleska Machado de Oliveira, Williams Machado de Oliveira, Sandra Santana de Luna - DECISÃO Considerando a ausência de impugnação a atribuição do valor aos bens arrolados e, tendo em vista a manifestação de fls. 89-90, DEFIRO o pedido de fls. 9, item "f", reiterado às fls. 64 e 93-94, para DETERMINAR a expedição de alvará, autorizando a venda do bem descrito na Inicial às fls. 05-06, item "2", por valor não inferior a R$ 29.513,53, cujo valor deverá ser depositado em conta judicial em nome do espólio, sob pena de invalidade do negócio jurídico.
Prazo de 5 dias para agendamento da expedição do alvará.
Prazo de 15 dias, prorrogáveis por até 6 meses, para comprovação do deposito judicial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 09 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
09/05/2025 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 10:12
Decisão Proferida
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08/05/2025 17:59
Conclusos para despacho
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15/04/2025 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB 12603/AL) Processo 0702924-35.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Waleska Machado de Oliveira, Williams Machado de Oliveira, Sandra Santana de Luna - DESPACHO Dê-se vista às partes, da manifestação de fls. 89-90, no prazo de 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 11 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
14/04/2025 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 13:44
Despacho de Mero Expediente
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07/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
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25/03/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 01:37
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 19:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/03/2025 19:36
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 18:20
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 13:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB 12603/AL) Processo 0702924-35.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Waleska Machado de Oliveira, Williams Machado de Oliveira, Sandra Santana de Luna - DECISÃO 1.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à WILLIAMS MACHADO DE OLIVEIRA (fls. 56), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.
INDEFIRO o pedido de gratuidade requerido por SANDRA SANTANA DE LUNA e WALESKA MACHADO DE OLIVEIRA, uma vez que não houve a comprovação da hipossuficiência alegada. 3.
DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por JOSÉ CLEITON DE OLVEIRA, falecido em 25/11/2024 (fl. 28), nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. 4.
NOMEIO a companheira sobrevivente para a função de inventariante, que deverá: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, informando o número de whatsapp das partes, para fins de citação/intimação, juntando certidão de ônus do bem situado em Marechal Deodoro/AL e o verso da certidão de óbito do inventariado; II - junte aos autos certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e a certidão negativa de débito emitida pela Fazenda Pública Municipal; III - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias.
INDEFIRO o pedido de fls. 09, item "d", uma vez que os bens não foram integralmente descritos, uma vez ausentes os limites e confrontantes dos imóveis arrolados. 5.
Após, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 dias.
Maceió , 03 de fevereiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
04/02/2025 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 13:38
Decisão Proferida
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01/02/2025 13:01
Conclusos para despacho
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30/01/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
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24/01/2025 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Waleska Machado de Oliveira Menezes Pimentel (OAB 12603/AL) Processo 0702924-35.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Waleska Machado de Oliveira, Williams Machado de Oliveira, Sandra Santana de Luna - DECISÃO 1.
DEFIRO o pedido de prioridade na tramitação, para DETERMINAR a inclusão da respectiva tarja no SAJ. 2.
Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 23 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
23/01/2025 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2025 13:02
Decisão Proferida
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22/01/2025 17:16
Conclusos para despacho
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22/01/2025 17:16
Conclusos para despacho
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22/01/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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