07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BEATRIZ GIULIA DA SILVA (OAB 21238/AL), ADV: BEATRIZ GIULIA DA SILVA (OAB 21238/AL) - Processo 0750474-60.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Clívia Janeide Fernandes CostaB0 - B1Amelia Fernandes CostaB0 - DECISÃO Considerando a ausência de inscrição no CPF da inventariada, DISPENSO a juntada das certidões negativas em seu nome.

Cumpra-se a sentença proferida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:04

Decisão Proferida
08/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 00:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 00:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:27

Decisão Proferida
03/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:54

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
15/04/2025 15:53

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 15:52

Recebimento de Processo no GECOF
15/04/2025 15:52

Análise de Custas Finais - GECOF
07/04/2025 17:25

Remessa à CJU - Custas
07/04/2025 17:12

Transitado em Julgado
07/04/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Giulia da Silva (OAB 21238/AL) Processo 0750474-60.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Clívia Janeide Fernandes Costa, Amelia Fernandes Costa - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.01-05, para determinar a adjudicação do bem de fls. 44-45 em favor do(a) inventariante, expedindo-se a respectiva carta de adjudicação mediante juntada das certidões negativas de débitos emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome de MARIA GENI FERNANDES DE MELO COSTA e WALDEMAR DE FARIAS COSTA FILHO, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas expeça-se a carta.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pela inventariante.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,11 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/03/2025 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:08

Expedição de Carta.
11/03/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Giulia da Silva (OAB 21238/AL) Processo 0750474-60.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Clívia Janeide Fernandes Costa, Amelia Fernandes Costa - DECISÃO 1.

DECLARO aberto os inventários cumulativos dos bens deixados por MARIA GENI FERNANDES DE MELO COSTA, falecida em 12/06/1979 (fl. 12) e WALDEMAR DE FARIAS COSTA FILHO, falecido em 16/02/2018 (fl. 16), nos termos do art. 672, I e II, do Código de Processo Civil. 2.

A renuncia deverá ser realizada em favor do monte-mor, inteligência do art. 1810 do Código Civil.

Regularize-se, acostando aos autos escritura pública ou realizando o agendamento da expedição do termo, nos termos do art. 1806 do Código Civil, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 23 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/01/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:00

Decisão Proferida
10/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 15:05

Decisão Proferida
18/10/2024 23:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 23:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740671-24.2022.8.02.0001

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Dheymersonn Cavalcante Gracino dos Santo...

Advogado: Nayara Magalhaes de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/11/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0700323-73.2018.8.02.0010

Rivelir Alves de Lima

Estado de Alagoas (Fazenda Publica)

Advogado: Rivelir Alves de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2018 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0750803-09.2023.8.02.0001

Maelson dos Santos

Deusdeste Amelia dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0754711-40.2024.8.02.0001

Jaqueline de Albuquerque Maranhao

Banco Bmg S/A

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0755614-75.2024.8.02.0001

Jose Avany Alves da Silva

Jose David Alves da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 11:10

Exibir Processo