29/05/2025 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0725195-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rúbia Natasha do Nascimento Lira Bernardes - Através do presente, intimo o exequente para réplica da impugnação dos cálculos apresentados pelo Executado.
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0725195-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rúbia Natasha do Nascimento Lira Bernardes - I.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
15/05/2025 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 22:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB 8143/AL) Processo 0725195-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rúbia Natasha do Nascimento Lira Bernardes - I.

Com fundamento no art. 536, § 4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil, intime-se o executado a cumprir a obrigação de fazer, qual seja, incluir os adicionais noturnos e extraordinário na base de cálculo do terço constitucional de férias, da gratificação natalina e dos períodos de afastamentos considerados como de efetivo exercício, em relação ao exequente Rúbia Natasha do Nascimento Lira Bernardes (CPF sob o nº *61.***.*12-80), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro desde já em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

II.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista a parte exequente para que se manifeste, no que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Após, retornem os autos conclusos.

IV.

A presente decisão servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

Cumpra-se.
24/01/2025 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:00

Decisão Proferida
23/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:50

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 12:50

Reativação de Processo Baixado
19/01/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:06

Baixa Definitiva
16/01/2025 13:05

Transitado em Julgado
27/11/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 17:50

Conclusos para julgamento
24/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 00:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:42

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 09:42

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 14:59

Despacho de Mero Expediente
21/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 00:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:09

Expedição de Carta.
05/06/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:04

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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