TJAL - 0703189-37.2025.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA CORREIA DA SILVA

CPF *46.***.*27-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BATISTA GOMES DOS SANTOS

CPF *08.***.*54-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 20:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 21:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 18:30

    Decisão Proferida

  • 15/04/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 12:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Rafaely Kelly Albuquerque Farias (OAB 18712/AL), Murilo Albuquerque Farias Pereira da Silva (OAB 19325/AL) Processo 0703189-37.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Marcia Maria Correia da Silva - Invdo: José Batista Gomes dos Santos - DECISÃO 1.

    DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MÁRCIA MARIA CORREIA DA SILVA, KEVYLLY VITÓRIA DE LIMA SANTOS, KEVEN MIGUEL DE LIMA SANTOS, VITÓRIA DE LIMA SANTOS, ALICE FERREIRA DOS SANTOS e ARTHUR JHONNATAN GOMES DOS SANTOS (fls. 127-135 e 137-139), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

    DECLARO aberto o inventário dos bens deixados por JOSÉ BATISTA GOMES DOS SANTOS, falecido em 31/12/2024 (fl. 19), nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil. 3.

    A parte autora informou, na Inicial, que é companheira do falecido e que se encontra na posse de um veículo adquirido na constância da União Estável.

    Entretanto, verifico que a questão quanto a União Estável é objeto de ação própria, conforme informado na própria exordial.

    A despeito disto, alguns herdeiros, quando se habilitaram aos autos, não impugnaram a afirmação de que a autora é companheira do falecido, pelo contrário, reafirmaram tal condição, na petição de fls. 62-64.

    Desta forma, DETERMINO a intimação da parte autora, para que informe se existem outros bens deixados pelo falecido e, caso positivo, quem se encontra na posse/administração desses bens.

    Prazo de 15 dias.

    Após, volte o feito concluso para apreciação do pedido de nomeação de inventariante.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , data da assinatura eletrônica.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 10/04/2025 15:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 14:46

    Decisão Proferida

  • 25/03/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Rafaely Kelly Albuquerque Farias (OAB 18712/AL), Murilo Albuquerque Farias Pereira da Silva (OAB 19325/AL) Processo 0703189-37.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Marcia Maria Correia da Silva - Invdo: José Batista Gomes dos Santos - DESPACHO 1.

    Os documentos de fls. 58-61 não trazem os rendimentos atuais da parte, motivo pelo qual faz-se necessário o cumprimento da determinação de fl. 46 com a juntada da declaração de imposto de renda ou sua isenção.

    Prazo de 5 dias. 2.

    CONVERTO o pedido de gratuidade de fls. 62-64, para que os interessados acostem aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção.

    Prazo de 15 dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 13 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 14/03/2025 11:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 07:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/03/2025 17:18

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0703189-37.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Marcia Maria Correia da Silva - DECISÃO Os documentos de fls. 51-52 não atendem à determinação de fl. 46, uma vez que não se tratam de declaração de imposto de renda ou sua isenção e tampouco demonstram que se trata da única fonte de renda da autora.

    Regularize-se, prazo de 5 dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 02 de fevereiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 03/02/2025 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 01:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2025 12:53

    Decisão Proferida

  • 30/01/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Processo 0703189-37.2025.8.02.0001 - Inventário - Invte: Marcia Maria Correia da Silva - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/01/2025 11:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 11:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/01/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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